Ebserh: Confira informes da 1a reunião de mediação no TST sobre adicional de insalubridade

Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início o processo de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o adicional de insalubridade na Ebserh, em reuniões unilaterais com cada uma das partes, em separado.

Às 14h30 foi a reunào do TST com a representação da Ebserh e às 16h com as entidades sindicais: Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE. Um juiz e duas juízas auxiliares representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Todas as entidades reiteraram o posicionamento adotado pelas assembleias da categoria:

• rejeição da proposta da empresa que pretende alterar a base de cálculo e implantação de uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa, sobre a qual não incidiria reajustes;
• revogação da Resolução 88, de 31 de julho de 2019, que alterou a base de cálculo para os empregados contratados daí em diante.

Também foram apresentados os cenários extremamente deletérios caso seja implantada essa alteração da base de cálculo e, ademais, o posicionamento das entidades, das assessorias jurídicas e da própria Ebserh no sentido de considerar que o TCU não tem a atribuição de interferir em norma interna e na negociação entre a empresa e as entidades sindicais.

Por fim, o único encaminhamento foi uma proposta, que será levada à empresa: estabelecer um calendário de reuniões para tratar do assunto, com início em meados de agosto. Durante o curso desse calendário tudo permanece como está.