Eduardo Melo apresentou conjuntura brasileira durante encontro da ISP

Direitos sindicais e reforço da solidariedade regional e global, estratégias de fortalecimento das entidades e movimentos sindicais, emergência climática, campanhas e comunicação sindical, violência, assédio e igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Esses foram alguns dos temas debatidos durante o encontro do Comitê Executivo Regional Interamericano (IAMREC) da Internacional de Serviços Públicos (ISP), que aconteceu nessas segunda e terça-feira (29 e 30 de setembro), no Panamá.

Durante o encontro, que contou com a participação do diretor do Sindsep-PE, Eduardo Melo, foi apresentado um panorama geral da situação das servidoras e servidores públicos dos países que integram a ISP. Houve ainda uma análise da conjuntura política mundial e do seu impacto junto às trabalhadoras e trabalhadores do serviço público.

Ganhou destaque, durante o IAMREC, o caso do próprio Panamá, que vem enfrentando uma crise séria devido a uma reforma previdenciária que atinge seus servidores e que vem tendo uma resposta muito forte da categoria em um embate contra o governo central.

A abertura do Encontro foi feita pelo presidente da ISP, Sharleen Stewart, que deu as boas-vindas aos presentes e falou da proposta e agenda do IAMREC. Em seguida, foi aberto um espaço para que os representantes de cada país pudessem apresentar um relatório sobre a conjuntura política e os reflexos na vida das servidoras e servidores da sua região.   

Conjuntura brasileira

Na ocasião, Eduardo Melo, que também estava representando a Condsef/Fenadsef e a CUT, entidades das quais faz parte, tratou da conjuntura brasileira, destacando a luta para combater a Reforma Administrativa que está sendo elaborada na Câmara Federal pelo centrão e extrema direita bolsonarista, sob o comando do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta.

Eduardo tratou ainda do ataque da extrema direita aos direitos dos servidores, do plebiscito nacional pela redução de jornada sem redução de salários e pela isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350.  

Ele também falou da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para a proteção do direito de sindicalização e o fomento da negociação coletiva no setor público, informando que já existe um projeto pronto. “Projeto que ainda não foi encaminhado ao Congresso por uma questão de conjuntura política. Mas estamos fazendo pressão para que isso ocorra o quanto antes.”  

Eduardo também destacou os embates entre o governo Lula e o Congresso Nacional, lembrando da disputa em torno da aprovação da PEC da Blindagem, que levou a população às ruas.  

“E falamos das questões das eleições do próximo ano também, porque este ano de 2025 tem sido um desafio como preparação para o que vamos enfrentar contra a extrema direita no ano que vem. Então, a gente tentou apresentar uma conjuntura geral e específica do que está acontecendo no Brasil para os companheiros e companheiras trabalhadores do serviço público dos outros países e das outras regiões”, disse.

O primeiro dia do IAMREC também contou com um encontro do Comitê das Mulheres da ISP, onde foram abordados temas relacionados à igualdade de gênero, assédio e violência.       

Segundo dia de debates

No segundo dia do encontro, o debate se deu sobre as questões específicas, como a pesquisa promovida pela ISP sobre a participação democrática dos trabalhadores nos países do Continente, bem como os avanços na Negociação Coletiva das servidoras e servidores públicos e a conjuntura política nos EUA, Canadá e Chile. 

Também ocorreram discussões em torno da COP30 e dos problemas enfrentados com a crise climática mundial.

Na ocasião, foram aprovadas moções e documentos sobre o Haiti, a Palestina e a Venezuela. No caso do Haiti, a moção denunciou a atuação de governo e empresários daquele país, sobretudo devido a privatizações e ações antissindicais. A moção a Palestina defendeu o fim do genocídio praticado na Faixa de Gaza pelo governo de Israel e o documento sobre a Venezuela denunciou os ataques promovidos pelo governo Trump nas águas do Caribe.