Em calculadora do Dieese, trabalhador pode conferir perdas com MP 936

O Dieese lançou uma calculadora para que o trabalhador brasileiro possa conferir quanto ele poderá perder com a principal medida do governo Bolsonaro para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. É que ao invés de taxar as grandes fortunas ou cobrar impostos sobre os dividendos dos investidores ou especuladores, o governo lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por meio da Medida Provisória (MP 936), que permite às empresas reduzir jornadas e cortar salários por até 90 dias. 

“Na verdade, essa foi mais uma medida para beneficiar os empresários e não para que a população brasileira possa enfrentar a crise econômica gerada por essa pandemia. Essa MP só favorece uma classe. Um lado da moeda. Enquanto isso, o governo atrasa e nega o pagamento do auxílio emergencial para milhares de brasileiros",  comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Sabemos que essa MP não atinge diretamente os servidores federais. Mas todos temos parentes e amigos que trabalham na iniciativa privada. Por isso a nossa preocupação. Não vivemos isolados nesse mundo. A luta dos trabalhadores é coletiva”, complementou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

A MP 936 prevê um benefício que cobriria parte da perda dos rendimentos durante o período de redução de salários. Mas o benefício não cobre todo o valor do salário. Com a calculadora, o trabalhador poderá ter noção do quanto perde. 

Como calcular?  

A calculadora do Dieese funciona de uma forma muito simples. Ela se encontra no site www.dieese.org.br (ver AQUI). Ao acessá-la, o trabalhador escolhe a opção redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, coloca o valor do salário bruto e clica no botão mostrar. 

Ao clicar no botão vai aparecer mensagem informando se a faixa salarial em questão depende obrigatoriamente de negociação coletiva ou se pode ser negociação individual. Isso porque o governo também tenta excluir os sindicatos das negociações em que os trabalhadores tenham salários abaixo de R$ 3.135, ou seja, a massa dos trabalhadores brasileiros.  

“Mas é importante destacarmos que, mesmo os trabalhadores que recebem abaixo dessa faixa salarial, podem, e devem, procurar os sindicatos para realizar a negociação”, destacou a diretora executiva do Sindsep-PE, do Dieese, da Condsef/Fenadsef e da CUT-PE, Elna Melo.  

Para a negociação que envolva redução de jornada com redução de salário, quando o trabalhador entrar com a informação do salário bruto, na calculadora, vão aparecer três possibilidades: redução de 25%, de 50% e redução de 70%. Nesse momento, a calculadora mostra quanto a empresa deve pagar em cada uma dessas condições, quanto vai ser o benefício concedido, quanto o trabalhador terá de perda, em percentual, e qual será a perda real bruta para cada uma das possibilidades de redução. 

Além de cortar salários, a medida do governo possibilita a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva, e não proíbe demissões. Diz que, desde que seja paga uma indenização, trabalhadores que aceitarem redução de salário ou suspensão de contrato, previstas no texto, poderão ser demitidos. 

Queda na renda  

Segundo estudo elaborado pelo Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a massa salarial do setor privado brasileiro deve cair entre 9,4% e 27,7%, a depender do nível e do tipo de adesão das empresas ao programa.

Assim como o congelamento do reajuste dos salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, a redução dos salários dos trabalhadores da iniciativa privada irá reduzir o consumo das famílias e enfraquecer ainda mais a economia brasileira, adiando a retomada do seu crescimento para um futuro incerto e muito duvidoso.