Em greve, servidores da Cultura promovem café da manhã

As servidoras e servidores federais pernambucanos do Ministério da Cultura e suas vinculadas (Iphan e Ibram), em greve desde o último dia 29 de abril, irão promover um café da manhã nesta terça-feira (13), a partir das 9h, na sede do Iphan (Rua Floriano Peixoto, s/n – São José). A greve da categoria foi deflagrada em defesa do Plano de Carreira para os Cargos da Cultura (PCCult) e da valorização das políticas culturais no Brasil.

Durante o café da manhã, que contará com a presença da direção do Sindsep, serão repassados informes sobre a greve. Depois de servido o café, os grevistas irão discutir o relatório da reunião com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso, que aconteceu na semana passada. No período da tarde, a categoria irá realizar o planejamento das atividades da semana.

O Ministério da Cultura tem enfrentado um processo contínuo de desvalorização de seus servidores, com cortes orçamentários e condições de trabalho cada vez mais difíceis. Essa situação resultou em uma queda significativa no número de servidores qualificados, o que compromete a execução das políticas culturais essenciais para o país.

Além disso, o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) tem evidenciado o esvaziamento da instituição, com 40% dos servidores do MinC prestando as provas. Só o Iphan perdeu 191 servidores, mesmo com 422 vagas abertas que não foram preenchidas devido à falta de atratividade nas condições de trabalho.

A greve foi aprovada e motivada pela necessidade urgente de abertura de mesa de negociação para a aprovação do Plano de Carreira para os servidores. Há uma proposta que foi desenvolvida pelo próprio Ministério da Cultura e protocolada junto ao MGI.

Este plano, construído de acordo com as próprias diretrizes do Ministério da Gestão e Inovação, visa a reestruturação das condições de trabalho e a valorização dos servidores, sendo crucial para a manutenção das políticas culturais no Brasil. O impacto financeiro estimado da proposta é mínimo, com um custo de apenas 0,09% sobre a folha de pagamento do Executivo Federal em 2025 e 0,12% em 2026.

Os servidores pedem, portanto, que o processo administrativo seja tratado com urgência e o MGI faça a abertura da mesa de negociações para aprovação imediata do Plano de Cargos e Carreiras.

A greve, como último recurso diante da falta de resposta do MGI, foi o único meio encontrado pelos servidores para evitar o colapso da cultura e o esvaziamento do seu quadro de servidores. A abertura de uma mesa de negociação é fundamental para garantir a manutenção das políticas culturais e a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico de Pernambuco e do Brasil. É greve porque é grave!

O que está em risco:

• Mais de 2.500 museus e pontos de memória monitorados pelo Ibram;
• Cerca de 37 mil sítios arqueológicos, 24 mil bens tombados e 60 bens imateriais registrados pelo Iphan;
• Mais de 9 milhões de livros, manuscritos e imagens históricas mantidos pela Biblioteca Nacional, com uma hemeroteca como um dos sites mais acessados do governo federal;
• Cerca de 3.700 comunidades quilombolas certificadas pela FCP;
• 5 mil pontos de cultura articulados pelo MinC e mais de R$ 7 Bilhões em isenções via Lei Rouanet e descentralizações de recursos via Programa Nacional Aldir Blanc (Pnab), para agentes culturais do Brasil inteiro;
• 3,11% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, movimentando R$ 230,1 bilhões e 7,3 milhões de trabalhadores;
• A receita líquida das empresas culturais, que apenas em 2021 atingiu R$ 741 bilhões, com um valor adicionado significativo de R$ 288 bilhões.

Reivindicações:

• Abertura de mesa de negociação com o MGI para tratar das condições de trabalho e das políticas culturais.
• Aprovação imediata do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Cultura.