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Publicado: 01/07/2014
Na última quarta, dia 9, os servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados se reuniram em plenária nacional para tirar encaminhamentos de luta para o setor. Os trabalhadores decidiram manter a greve suspensa, mas devem realizar uma caravana à Brasília, no dia 13 de agosto, com o objetivo de realizar um ato público na Capital Federal e, ao mesmo tempo, uma nova plenária setorial. Esses encaminhamentos ainda precisam ser referendados no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) filiadas à Condsef.
Os servidores da Cultura realizaram uma greve de aproximadamente um mês, entre os meses de maio e junho deste ano. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu uma liminar decretando a ilegalidade do movimento paredista e exigindo o retorno imediato dos trabalhadores, sob multa diária de R$ 100 mil para as entidades classistas envolvidas na greve.
A liminar foi fruto de uma denúncia do governo contra os servidores. Ao STJ, o Ministério do Planejamento afirmou que existia um processo de negociação em andamento com os servidores da Cultura, portanto, não caberia essa greve. A Condsef recorreu da decisão, informando a Corte que não havia negociação instalada e que o governo descumpriu uma série de acordos firmados com os trabalhadores do setor. O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, acatou argumento da Confederação.
O ministro do STJ determinou que o Ministério do Planejamento reabrisse as negociações com os servidores da Cultura até o último dia 30, caso contrário, iria suspender a liminar. Infelizmente, a Condsef foi informada que o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi ao Superior Tribunal de Justiça informar que já estava negociando com os trabalhadores. A informação não é verdadeira e deixa a categoria ainda mais apreensiva.
Como a liminar ainda não foi revogada, os trabalhadores permanecem com a greve suspensa, mas podem retomá-la a qualquer momento. “Isso é um desrespeito do governo com os servidores. Afirmar ao STJ que está negociando sem está”, dispara a coordenadora geral do Sindsep-PE em exercício, Graça Oliveira.
Para a sindicalista, além do impasse instalado entre governo e servidores da Cultura, ainda existe um problema grave que poucas pessoas se dão conta: a judicialização da greve. “Não podemos permitir que o STJ coíba o direito de greve dos servidores federais. A partir do momento que decretou a greve ilegal sem ser, já que foram cumpridos todos os trâmites legais, e ordenou o retorno imediato de 100% dos servidores, o Judiciário nos privou do direito legítimo de greve”, explicou Graça Oliveira.
Por isso, na próxima reunião do CDE da Condsef, o sindicato irá propor às demais entidades que seja feita uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Judiciário brasileiro.
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Os servidores da Cultura realizaram uma greve de aproximadamente um mês, entre os meses de maio e junho deste ano. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu uma liminar decretando a ilegalidade do movimento paredista e exigindo o retorno imediato dos trabalhadores, sob multa diária de R$ 100 mil para as entidades classistas envolvidas na greve.
A liminar foi fruto de uma denúncia do governo contra os servidores. Ao STJ, o Ministério do Planejamento afirmou que existia um processo de negociação em andamento com os servidores da Cultura, portanto, não caberia essa greve. A Condsef recorreu da decisão, informando a Corte que não havia negociação instalada e que o governo descumpriu uma série de acordos firmados com os trabalhadores do setor. O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, acatou argumento da Confederação.
O ministro do STJ determinou que o Ministério do Planejamento reabrisse as negociações com os servidores da Cultura até o último dia 30, caso contrário, iria suspender a liminar. Infelizmente, a Condsef foi informada que o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi ao Superior Tribunal de Justiça informar que já estava negociando com os trabalhadores. A informação não é verdadeira e deixa a categoria ainda mais apreensiva.
Como a liminar ainda não foi revogada, os trabalhadores permanecem com a greve suspensa, mas podem retomá-la a qualquer momento. “Isso é um desrespeito do governo com os servidores. Afirmar ao STJ que está negociando sem está”, dispara a coordenadora geral do Sindsep-PE em exercício, Graça Oliveira.
Para a sindicalista, além do impasse instalado entre governo e servidores da Cultura, ainda existe um problema grave que poucas pessoas se dão conta: a judicialização da greve. “Não podemos permitir que o STJ coíba o direito de greve dos servidores federais. A partir do momento que decretou a greve ilegal sem ser, já que foram cumpridos todos os trâmites legais, e ordenou o retorno imediato de 100% dos servidores, o Judiciário nos privou do direito legítimo de greve”, explicou Graça Oliveira.
Por isso, na próxima reunião do CDE da Condsef, o sindicato irá propor às demais entidades que seja feita uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Judiciário brasileiro.