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Encaminhamentos dos setores da Condsef começam a ser divulgados hoje
A partir de hoje serão divulgados os principais encaminhamentos dos encontros setoriais da Condsef, realizados no dia 21 de novembro, em Luziânia, Goiás. Como são mais de dez setores, as informações serão divulgadas em partes, por alguns dias, até que todos sejam contemplados. Vale salientar, inclusive, que em muitos departamentos os encaminhamentos foram feitos por órgão
Publicado: 28/11/2014
A partir de hoje serão divulgados os principais encaminhamentos dos encontros setoriais da Condsef, realizados no dia 21 de novembro, em Luziânia, Goiás. Como são mais de dez setores, as informações serão divulgadas em partes, por alguns dias, até que todos sejam contemplados. Vale salientar, inclusive, que em muitos departamentos os encaminhamentos foram feitos por órgão.
Paralelo a esse trabalho de divulgação no Garra Diário, a direção do Sindsep-PE e os delegados eleitos estarão realizando assembleias nos órgãos para divulgar os encaminhamentos dos encontros setoriais e também da Plenária Nacional da Condsef.
DEPARTAMENTO DOS TRABALHADORES DO MEIO AMBIENTE (DENTMA)
Ibama, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Dnocs e Funai
Dnocs
Funai
# Rejeição do projeto do Sistema Único do Trabalho (SUT), com apresentação de proposta alternativa
Educação
Cultura
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Os encaminhamentos que serão apresentados Garra Diário são os principais dos setores. Os encaminhamentos gerais que foram levados à Plenária Nacional da Condsef, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, não serão repetidos.
Paralelo a esse trabalho de divulgação no Garra Diário, a direção do Sindsep-PE e os delegados eleitos estarão realizando assembleias nos órgãos para divulgar os encaminhamentos dos encontros setoriais e também da Plenária Nacional da Condsef.
Principais encaminhamentos:
DEPARTAMENTO DOS TRABALHADORES DO MEIO AMBIENTE (DENTMA)
Ibama, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Dnocs e Funai
# Reestruturação do plano de carreira específico, com correção das distorções entre os níveis intermediário e auxiliar
# Política de capacitação igualitária para os órgãos do Meio Ambiente
# Concessão de licença para o servidor que estiver se capacitando por meio de curso à distância (EAD)
Dnocs
# Reestruturação do Dnocs a partir do projeto com contribuições dos servidores
# Revogação do Parágrafo Único do artigo 14 da Lei 12716/2012, que deduz qualquer tipo de reajuste sob a Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI), até que ela seja incorporada à remuneração
Funai
# Defesa dos direitos dos povos indígenas
# Pressão sob o governo e o Congresso, mostrando os prejuízos causados aos povos indígenas pela reestruturação da Funai de 2009
DEPARTAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DEMITRE)
# Rejeição do projeto do Sistema Único do Trabalho (SUT), com apresentação de proposta alternativa
# Realização de encontro conjunto entre o Trabalho, a Previdência e a Saúde, no primeiro semestre de 2015
# Mediante análise do Jurídico da Condsef, propor ação coletiva contra desvio de função no Ministério do Trabalho
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DEC)
Educação
# Reestruturação das carreiras do sistema MEC
# Pautar junto à Comissão de Supervisão Nacional da Carreira a questão da racionalização dos cargos dos níveis A, B e C para o nível D, conforme o art. 18 da Lei 11.091, que oferece essa possibilidade
# Cobrar dos ministérios da Educação e Cultura uma portaria, resolução ou orientação normativa que solucione o problema do vale transporte dos funcionários do interior
# Isonomia do magistério do ex-território em relação aos demais magistérios da área da educação e Tecnologia
# Isonomia do magistério do ex-território em relação aos demais magistérios da área da educação e Tecnologia
Cultura
# Implementar a gratificação por titulação, cumprindo os acordos de 2007 e 2011
# Realizar seminário do setor no primeiro semestre de 2015