Encontro Nacional vai discutir ACTs dos Trabalhadores da Conab e da Ebserh

Da Ascom Sindsep-PE

Sem avançar nas negociações de seus respectivos acordos coletivos de trabalho (ACTs), os trabalhadores da Ebserh e da Conab participam, na próxima quinta-feira, dia 26, de Encontro Nacional, em Brasília. O evento vai acontecer no Sindsep-DF e será coordenado pela Condsef/Fenadsef, com a presença de representantes do Sindsep-PE. A atividade terá como pauta central a discussão acerca dos dois ACTs, que estão paralisados por conta da intransigência das duas empresas públicas. 

A pauta da Ebserh foi protocolada desde dezembro do ano passado, enquanto a da Conab, em julho último.

O ACT da Ebserh, inclusiva,  foi parar na Justiça do Trabalho, depois de várias rodadas de negociação sem nenhum avanço. No dia 6 de outubro, houve uma audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, Rogério Neiva Pinheiro, prometeu concluir a negociação nesta sexta-feira, dia 20. A empresa já havia declarado que não daria nada de reajuste e ameaçado retirar alguns direitos já conquistados em acordo anteriores.

Na audiência no TST, o juiz apresentou três possibilidades: a primeira seria fechar o ACT com zero de reajuste e a garantia da manutenção de todas as cláusulas sociais do acordo vigente; a segunda proposta seria negociar as cláusulas sociais e levar para julgamento o reajuste salarial; e, por fim, caso não chegue a um consenso, o ACT seria levado para dissídio coletivo, o que seriam julgadas tanto as cláusulas sociais quanto a econômica.

Conab

A situação da Conab não é muito diferente do que acontece com os trabalhadores da Ebserh. Inicialmente, a direção da Companhia alegava como entrave em não avançar nas negociações a questão da legitimidade da representação da Fenadsef. Mas, no início de outubro, a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu sentença favorável à Fenadsef como única representante legítima dos trabalhadores da Conab, pondo fim ao impasse instalado pela Confederação dos Comerciários (CNTC), que, se julgando representante dos funcionários da Companhia, estava atrapalhando as negociações.

O resultado da Justiça só reforça o que os próprios trabalhadores já tinham decidido em assembleias: a Fenadsef e seus sindicatos filiados são as entidades representativas do setor. Depois do resultado da Justiça, a Fenadsef encaminhou ofício ao presidente da empresa, Francisco Rodrigues Bezerra, solicitando a instalação da mesa, o que ainda não ocorreu.

Seminário

Além do encontro do dia 26, a Condsef/Fenadsef está preparando um seminário sobre negociação coletiva específico para os membros que compõem as comissões dos trabalhadores das empresas públicas. A atividade está prevista para acontecer nos dias 10 e 11 de novembro. A ideia é qualificar esses quadros para negociar com os gestores. 

Vão participar do evento funcionários da Ebserh, da Conab, da Ceasa, da Valec e da Imbel. O seminário será coordenado pelo Dieese e também terá a presença de representantes do Sindsep-PE. 

“A ideia é preparar esses trabalhadores de empresas públicas, que são regidos pela CLT, para que saibam como agir durante um processo negocial e possam obter maior sucesso. Instrui-los a negociar de forma a terem maior poder de barganha e para que possam defeder e ampliar os direitos dos trabalhadores”, afirmou o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.