Entidades sindicais cobram respostas e avanços do governo em reunião com o MinC

Da Sindsep-DF
Via Condsef/Fenadsef

Entidades sindicais representativas dos servidores da Cultura e de órgãos vinculados reuniram-se na última segunda (22) com a direção do Ministério da Cultura (MinC) para discutir os resultados do encontro entre as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), realizado em 29 de agosto.

O secretário Executivo Adjunto do MinC, Cassius Antonio da Rosa, abriu a reunião informando que não haviam sido recebidas novas informações sobre a proposta de plano de carreira e que a situação permanecia inalterada desde o último retorno.

De acordo com Rosa, durante a reunião do dia 29, a ministra Esther Dweck limitou-se a informar que não poderia repassar detalhes sobre a carreira da Cultura antes de se reunir com o presidente Lula. O secretário acrescentou que essa agenda só ocorrerá após o retorno do presidente ao Brasil, na próxima semana.

Os representantes dos servidores manifestaram frustração com a falta de comunicação e progresso nas negociações, ressaltando a urgência de uma resposta do governo. Questionaram os motivos da necessidade de aval presidencial para o tema, mas os gestores do MinC não souberam explicá-los, limitando-se a reiterar a informação dada pela ministra Dweck de que seria preciso discutir o assunto diretamente com Lula.

O secretário também mencionou que o MGI citou a possibilidade de elaboração de duas propostas distintas de plano de carreira para submeter à avaliação e escolha da categoria, mas salientou que não há certeza sobre esse encaminhamento. Disse ainda que o formato final poderá incorporar as duas linhas de estruturação da carreira, sem, no entanto, detalhar as diferenças entre elas.

Durante a reunião, a Condsef mencionou a possibilidade de judicialização da transposição dos servidores concursados ativos para a nova carreira, caso necessário no futuro. O MinC foi questionado sobre a manutenção do diálogo e sobre o apoio político da pasta por melhorias na proposta no Congresso Nacional, ao que respondeu afirmativamente. O secretário informou ainda que a reunião da comissão governamental para análise do impacto orçamentário da proposta, item que seguia pendente, ocorreu na semana passada.

Ao final do encontro, os sindicalistas e representantes do MinC acordaram os seguintes encaminhamentos:

• A ministra Margareth Menezes encaminhará ofício ao MGI solicitando retorno sobre a proposta final da Cultura, reforçando a importância de a pasta ser incluída no projeto de lei a ser enviado ao Congresso nas próximas semanas. A ministra também solicitará participar da reunião com o presidente Lula. As entidades devem encaminhar ao MinC os pontos a serem incluídos no ofício.
• Assim que o MinC receber qualquer retorno do MGI, será agendada imediatamente (em até três dias) uma reunião com os representantes dos servidores, que também servirá como preparatória para o encontro final entre MinC e MGI.
• As entidades reforçaram o pedido, já formulado anteriormente, de uma reunião com a ministra Margareth Menezes. O secretário concordou que o encontro teria importância simbólica.

Após a reunião, as entidades encaminharam mensagem eletrônica ao secretário Executivo e à coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Bruna Santos, lembrando que os servidores respeitaram o compromisso de encerrar a greve em maio, com a expectativa de resolução de uma demanda que decorre de acordos governamentais anteriormente não cumpridos, somando 20 anos de espera e uma situação extremamente prejudicial às instituições federais da Cultura.

Lembraram ainda que a categoria considera essencial assegurar que os servidores ativos integrem a nova carreira, uma vez que as atribuições propostas no PCCULT convergem com as funções que desempenham e com os concursos realizados para a área, reiterando que é fundamental que o MGI apresente a proposta diretamente aos servidores.

A reunião foi híbrida, participaram presencialmente, representando o Fórum da Cultura, a presidente da AsMinC, Natália Brayner. Pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef, Sérgio Pinto, e pelo Comando de Mobilização do DF, João Guerreiro. Esteve também presente o assessor da deputada Denise Pessôa, Ramon Tissot, e a assessora jurídica nacional da CUT e da Condsef/Fenadsef, Mádila de Lima. Acompanharam virtualmente Jussara Griffo, diretora da Executiva da Condsef, e Ruth Vaz Costa, do DEC/Condsef e da Seção Sindical do Sindsep-DF na Cultura e órgãos vinculados.