Estadão classifica Alcolumbre como chantagista no caso Messias

Do Brasil 247

O embate em torno da indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos após o jornal Estado de S. Paulo publicar um editorial no qual acusa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de agir como um verdadeiro chantagista no caso envolvendo a nomeação de Jorge Messias. Segundo o jornal, Alcolumbre tentou impor sua vontade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, após ser contrariado, passou a retaliar o governo.

O editorial, publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, lembra que a Constituição é explícita ao determinar que a escolha de ministros do STF é prerrogativa exclusiva do presidente da República, enquanto ao Senado cabe apenas sabatinar e aprovar ou rejeitar o indicado.

Tentativa de usurpação da prerrogativa presidencial

De acordo com o editorial, Davi Alcolumbre teria se comportado como se tivesse o poder de nomear ministros da Suprema Corte, pressionando Lula para que escolhesse seu aliado político, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto afirma que, mesmo sem respaldo legal, moral ou republicano, o presidente do Senado tentou “usurpar à luz do dia” uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo.

Como Lula resistiu à pressão e confirmou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, Alcolumbre teria passado a ameaçar o Palácio do Planalto com a chamada “ingovernabilidade”. Segundo apuração citada pelo jornal, Alcolumbre comentou a aliados que se tornaria “um novo Davi” para demonstrar ao presidente “o que é não ter o presidente do Senado como aliado”.

A retaliação: projetos de impacto bilionário

O editorial relata que o primeiro gesto de retaliação de Alcolumbre foi pautar e aprovar no Senado o projeto que concede aposentadoria especial a agentes comunitários, proposta considerada pelo jornal um “despautério político e fiscal”. A medida, segundo o Estado de S. Paulo, imporá custos bilionários ao governo federal, aumentando ainda mais a tensão entre os Poderes.

O texto destaca que esse movimento não deve ser lido apenas como uma querela pessoal, mas como parte de um processo mais amplo de expansão do poder do Congresso sobre o Executivo.

Expansão de poder e disputa pela influência no Judiciário

O editorial afirma que, ao controlar parte significativa das verbas discricionárias do Orçamento, parlamentares têm usufruído do “bônus” de gastar recursos públicos sem assumir o ônus político da responsabilidade fiscal, que recai principalmente sobre o Executivo. Agora, segundo o jornal, o Senado estaria avançando também sobre o poder de definir a composição do Judiciário.

Para o Estado de S. Paulo, consolidou-se no país a percepção de que o STF se tornou um ator central do jogo político, o que levou presidentes da República, inclusive Jair Bolsonaro e Lula, a priorizarem indicações guiadas menos pelo “notável saber jurídico” e mais por critérios de lealdade.

Nesse ambiente, afirma o editorial, Alcolumbre tenta transformar o Senado de órgão revisor em protagonista da definição dos ministros do Supremo — um movimento visto como perigoso para o equilíbrio institucional.

Lula acerta ao manter Messias, diz editorial

Segundo o texto, ao insistir em Jorge Messias mesmo sob risco de retaliação, o presidente Lula protegeu as prerrogativas constitucionais da Presidência da República. O jornal reforça que, se houver insatisfação dos senadores com o nome indicado, o caminho legítimo é a sabatina e eventual rejeição — e não a chantagem política.

As críticas ao perfil de Messias, ressalta o editorial, ainda podem ser debatidas. No entanto, o que está em jogo, diz o Estado de S. Paulo, é a integridade do arranjo institucional estabelecido pela Constituição, que define claramente a quem cabe indicar e a quem cabe avaliar futuros ministros do STF.