Força-tarefa em BH acelera emissão de PPPs para servidores do Ministério da Saúde

Do Sindsep-MG
Com Condsef/Fenadsef

Teve início nesta semana, na sede do Ministério da Saúde, em Belo Horizonte, uma força-tarefa voltada à confecção dos PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários) dos servidores e servidoras do órgão. A iniciativa tem como objetivo garantir celeridade na análise e emissão da documentação necessária para obtenção da aposentadoria voluntária e do abono de permanência. 

A força-tarefa seguirá até o mês de junho e representa uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do Ministério da Saúde em Minas Gerais. A ação só foi possível graças à atuação incansável do Sindsep-MG, com apoio da Condsef/Fenadsef, que apresentou o projeto ao Ministério da Saúde, defendendo a necessidade de um esforço concentrado para atender a demanda acumulada dos servidores que aguardam a emissão dos documentos. 

Participam diretamente da força-tarefa os diretores do Sindsep-MG e integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maurício Antônio Prais de Almeida e Josias Paula Silva, que acompanham os trabalhos e contribuem na construção das ações voltadas à garantia dos direitos dos servidores. 

O objetivo da iniciativa é atender trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde e que possuem direito ao reconhecimento do tempo especial para fins previdenciários. 

O PPP é um documento fundamental para comprovar as condições de trabalho do servidor ao longo da vida funcional, sendo indispensável nos processos de aposentadoria voluntária e também para análise do direito ao abono de permanência. 

Expectativa 

De acordo com Clotilde Mateus de Moura Magalhães, chefe do setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Minas Gerais, a expectativa em torno da força-tarefa é positiva, principalmente diante da grande demanda acumulada de processos. Segundo ela, atualmente existem cerca de 600 processos relacionados à aposentadoria voluntaria e abono de permanência aguardando análise e emissão dos PPPs. Muitos desses casos, inclusive, já envolvem ações judiciais. 

“Foi uma oportunidade muito importante porque não temos servidores suficientes para realizar esse trabalho. Já existiam muitos processos sobrestados aguardando análise para concessão de abono de permanência e aposentadoria especial. Em muitos casos, os servidores já possuem decisão judicial favorável, mas ainda é necessário incluir o PPP no processo”, explicou. Clotilde Magalhães destacou ainda que a maioria dos pedidos deve estar relacionada ao abono de permanência, já que a aposentadoria voluntária, em muitos casos, acaba reduzindo a remuneração do servidor. Durante a força-tarefa, as equipes irão analisar os documentos funcionais existentes nas pastas dos trabalhadores, verificar laudos técnicos e realizar os procedimentos necessários para preenchimento adequado dos PPPs. 

Alerta 

A representante do Ministério da Saúde também fez um alerta aos servidores, especialmente aos trabalhadores do interior do estado, sobre a necessidade urgente do envio da ficha descritiva atualizada das atividades desempenhadas. “Muitos servidores ainda não enviaram as fichas descritivas atualizadas. Isso é fundamental porque muitos trabalhadores mudaram de cidade, de unidade ou de função ao longo dos anos. Precisamos dessas informações atualizadas para preencher corretamente o PPP”, ressaltou.

Segundo Clotilde Magalhães, o prazo é curto e o envio da documentação deve ser feito com urgência, já que a força-tarefa permanecerá em Belo Horizonte por três semanas em maio e mais duas semanas em junho. 

Orientações

O Sindsep-MG orienta os trabalhadores e trabalhadoras do Ministério da Saúde a não deixarem para a última hora e providenciarem imediatamente o envio da ficha descritiva atualizada, garantindo maior agilidade na análise dos processos e no reconhecimento dos direitos dos servidores.

O sindicato também reforça a importância da mobilização da categoria na defesa dos direitos previdenciários dos servidores públicos federais, especialmente diante das constantes dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores para reconhecimento da aposentadoria voluntária e demais direitos relacionados às condições de trabalho. 

A importância da ficha descritiva para elaboração do PPP 

A representante do Ministério da Saúde também reforçou a importância do correto preenchimento da Ficha Descritiva de Atividades Laborativas, documento fundamental para a elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). A ficha é um formulário utilizado para detalhar, de forma cronológica e completa, todas as atividades exercidas pelos servidores ao longo da vida funcional no serviço público.

O documento reúne informações essenciais sobre carga horária, funções desempenhadas, materiais e substâncias manuseadas, além da utilização de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC). Entre os dados exigidos estão nome, CPF, matrícula SIAPE, cargo, lotação e descrição detalhada das atividades exercidas no ambiente de trabalho. O documento também possui papel importante no monitoramento da saúde do servidor e no reconhecimento de atividades insalubres ou perigosas.

O Setor de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde orienta que a ficha seja preenchida de forma completa e detalhada, refletindo a realidade das atividades desempenhadas pelo servidor, sendo necessária a assinatura tanto do trabalhador quanto da chefia imediata. 

É fundamental que sejam descritas todas as atividades exercidas no atual local de trabalho desde o início da atuação na unidade de lotação, incluindo funções específicas e atividades de caráter endêmico, quando houver. Outro ponto de atenção destacado pelo Ministério da Saúde é o preenchimento do verso da ficha, onde o servidor deve relatar, de forma cronológica e detalhada, todas as atividades exercidas desde o ingresso no serviço público, independentemente do local de atuação ou da função desempenhada ao longo da carreira.

O Sindsep-MG e a Condsef/Fenadsef orientam os trabalhadores e trabalhadoras a preencherem a documentação com atenção e riqueza de detalhes, já que as informações serão fundamentais para garantir a correta elaboração do PPP e o reconhecimento dos direitos relacionados à aposentadoria voluntária e ao abono de permanência. A ficha pode ser obtida junto à unidade de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde.