Força Tarefa irá pressionar pela aprovação dos reajustes aos servidores

O secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, participou da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef, realizada nessa quarta-feira (26) com representantes das servidoras e servidores públicos de todo o Brasil. Na ocasião, os representantes da maioria das servidoras e servidores do Executivo Federal definiram como prioridade a articulação de uma Força Tarefa no Congresso Nacional para pressionar pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que já deveria ter sido aprovada desde 2024. Além de defender a proposta da Força Tarefa, Felipe destacou que o Sindsep participará, com seus diretores da Condsef/Fenadsef, desse esforço no Congresso.   

A LOA é um planejamento do Governo que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Esse planejamento só pode ser colocado em prática depois da aprovação do Congresso Nacional. Inclusive, o pagamento dos reajustes negociados com servidores federais a partir de janeiro deste ano está atrelado à aprovação da LOA, além de todas as políticas públicas do governo.

Representantes da Condsef/Fenadsef, do Sindsep-PE e demais sindicatos filiados à Confederação farão a Força Tarefa entre os dias 11 e 14 de março para convencer os deputados federais a aprovarem a Lei. A Força Tarefa terá início uma semana antes da data prevista para a votação da Loa. É que o relator da Lei, o senador Angelo Coronel (PSD), disse que a colocaria em votação no dia 17 de março.  

“Negociamos o reajuste para 2025 e 2026 e o governo fez todo um planejamento para o pagamento do que foi acordado. O problema é que temos um dos Congressos mais reacionários dos últimos tempos e a negociação com os parlamentares tem se tornado muito difícil. O senador Angelo Coronel chegou a afirmar que só colocaria a proposta orçamentária do governo em votação se houvesse um acordo para liberar as emendas parlamentares bloqueadas por determinação do STF, por estarem irregulares. Não podemos pactuar com isso. E o Brasil não pode parar por causa de uma chantagem. Vamos pressionar o Congresso para que eles resolvam essa situação o mais breve possível”, comentou Felipe Pereira.

Lembrando que o pagamento do reajuste será feito com retroatividade ao mês de janeiro deste ano.

Depois da aprovação da LOA, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-PE irão se concentrar na pauta de reivindicações que faz parte da Campanha Salarial 2025. Como prioridade está a reestruturação das carreiras do serviço público federal. Também faz parte das prioridades a regulamentação da negociação coletiva, equiparação de benefícios com os Três Poderes e o combate às distorções salariais e à elitização do Estado. 

Revista MGI

Nessa quarta-feira, também houve o lançamento da revista Gestão de Pessoas em Evidência, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A revista apresenta dados sobre a força de trabalho do serviço público federal. “Os números apontam para a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho no setor”, destacou Felipe Pereira.