Fórum de C&T debate continuidade de investimentos na área

Da Ascom Sindsep-PE

O Fórum Nacional de Entidades Representativas das Carreiras de C&T, do qual o Sindsep-PE faz parte, está mobilizado para impedir a perda de investimentos na área durante o governo Bolsonaro e garantir o desenvolvimento tecnológico no Brasil. 

Além de encontros periódicos entre os representantes das entidades que fazem parte do Fórum, o grupo iniciou contatos com os parlamentares recém empossados em busca de construir apoio à atividade científica tecnológica e aos institutos públicos de pesquisa das carreiras de Ciência e Tecnologia. O Fórum também esteve reunido, no último mês de fevereiro, com o Secretário Executivo do MCTIC, Júlio Francisco Semeghini Neto, com quem tratou de pontos da pauta de reivindicações das Carreiras de C&T.

Durante o encontro, o Fórum informou que as Unidades de Pesquisa do MCTIC e as suas Entidades Vinculadas perderam 75% da sua força de trabalho. A faixa etária elevada dos servidores está impondo um ritmo acelerado de aposentadorias, que já supera a taxa de 10% do efetivo por ano. A situação é de tal forma crítica que laboratórios estão fechando à cada aposentadoria. 

A insuficiência da dotação orçamentária dos institutos, a mais baixa da década, fruto de cortes e contingenciamentos, também foi debatida. O orçamento foi capturado pelo congelamento de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95. Alguns institutos terão que interromper atividades no início do segundo semestre por não ter como pagar a fornecedores, prestadores de serviços e energia. O Fórum afirmou que nenhum instituto público de pesquisa resistirá ao congelamento dos gastos do governo. 

“É importante destacarmos que, para além dos salários, estamos debatendo a continuidade dos investimentos na política de ciência e tecnologia brasileira e a necessidade de contratação de pessoal para levar essa política à frente”, observou o diretor de imprensa do Sindsep e servidor da Fundaj, Jemuel Nunes.

O secretário Júlio Francisco Semeghini citou as dificuldades orçamentárias e afirmou que a principal preocupação é restaurar as fontes de financiamento da C&T. Disse acreditar que as limitações da EC 95 serão flexibilizadas, mas avaliou que isso só ocorreria em dois anos, caso haja melhora na economia. Ou seja, não deu nenhum prazo para solução dos problemas de corte de recursos na área.

O Fórum de C&T também reclamou da suspensão dos Adicionais Ocupacionais levada a termo pelo MPDG, por meio da Orientação Normativa 04. Apesar destas suspensões afetarem mais contundentemente os servidores da CNEN (todos os servidores terão suspensos os adicionais de Radiação Ionizante e Raios-X), também outros tipos de adicionais ocupacionais foram cortados em outros órgãos. Algumas entidades associativas sindicais, como foi o caso do Sindsep-PE (Veja AQUI), entraram com Mandado de Segurança contra a ON 04, devido a inconformidades legais, e obtiveram liminar para restaurar o pagamento.

Durante a reunião, o Fórum entregou expediente ao Secretário Semeghini sobre os pontos tratados, que incluem solicitação de sua intervenção para viabilizar acesso ao Ministro Marcos Pontes para que se possa discutir estas questões.