Frente ampla luta pela defesa do SUS em São Paulo

Rede Brasil Atual

Por Luiz Claudio Marcolino

As dificuldades e restrições de acesso à saúde foram a mola mestra para a movimentação contínua de muitos segmentos da sociedade brasileira para a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS), nos idos dos anos 80 e consolidado na Constituição de 1988, que determinou como dever do Estado garantir saúde à toda população brasileira.

Passado apenas uma década da constituição do SUS, o governo do Estado de São Paulo instituiu pilares que iriam corroer o dinheiro público e fragilizar o SUS, a partir da instalação das Organizações Sociais da Saúde que receberam das mãos do governador as chaves da administração dos equipamentos públicos estaduais de saúde, que se abriram para a lógica do setor privado, em que a saúde passa ser tratada como mercadoria e os usuários perderam o lugar de cidadãos de direitos para a condição de clientes e consumidores.

Esta nova modalidade de gestão abriu um leque de fissuras nas bases do SUS que impactam diretamente no atendimento à população, com a desidratação dos sistemas de controle sociais, como os Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Saúde, que garantem controle social, fiscalização e participação popular nas apresentações das demandas da sociedade.     

A trilogia das administrações federal, estadual e municipal há anos atua no boicote às finanças ao SUS, o que tem sido denunciado frequentemente por movimentos de saúde, sindicatos, instituições como Tribunal de Contas e Contas Abertas que apontam as reduções de recursos públicos para a saúde.

Um momento simbólico e de profundo massacre da saúde pública ocorreu em 2016, com aprovação da Projeto de Emenda Constitucional, a PEC  95, quando os percentuais de recursos da receita da União, aplicados na saúde caíram de 15,8%, em 2017, para 14,5% (2018) e 13,5% (2019).

Em São Paulo, o governador João Doria mantém o padrão de corte de recursos nas áreas sociais e opta por fazer caixa para investir em obras que possam ser estampadas em outdoor e figurar nas cenas de propagandas eleitorais.  

Um dos caminhos trilhados por Doria é o da renúncia fiscal que significa não cobrar tributos, principalmente ICMS de empresas e setores favorecidos, que alcançaram o patamar de R$ 20 bilhões, no orçamento estadual para o ano de 2022.

Ao abrir mão dessa arrecadação, Doria provoca outro duro golpe na saúde e educação pública, já que estas áreas têm os investimentos vinculados à arrecadação.

Os danos e prejuízos com o corte de verbas públicas são vivenciados diretamente pela população que precisa de serviços públicos, que busca atendimento nos sistemas de saúde para realização de exames, consultas com médicos especialistas, cirurgias, tratamentos e até no acesso à medicamentos de uso contínuo.    

Para fortalecer os instrumentos de defesa, resistir e salvaguardar o SUS, estivemos na articulação e no lançamento da Frente Ampla Em Defesa do SUS no Estado de São Paulo, na sexta-feira (5).

O nosso SUS – sistema de saúde amplo, universal e gratuito – tem características e compromissos peculiares, executando serviços de ações de saúde, com objetivo de promoção, proteção e recuperação da saúde. Abriga um corpo técnico e humano de primazia em capacitação e qualificação, que quando colocados à prova apresentou resposta exitosa no combate à pandemia da Covid-19.

A unidade de movimentos populares, entidades de saúde, conselhos de saúde, sindicatos, centrais sindicais, lideranças comprometidas com a saúde pública, para a ação permanente na defesa intransigente do SUS, pelo seu fortalecimento como política pública universal, gratuita.

Carregamos nesta Frente Ampla a bandeira de enfrentamento aos gestores que atuam de costas para as necessidades do povo, em prol dos interesses empresariais e voltados para marketing promocional na escalada de busca de mais poder e status, enquanto o SUS sobrevive com dificuldades o que deixa nossa população mais vulnerável com muitos obstáculos para ter assistência à saúde e sua vida comprometida.

O nosso SUS – sistema de saúde amplo, universal e gratuito – tem características e compromissos peculiares, executando serviços de ações de saúde, com objetivo de promoção, proteção e recuperação da saúde. Abriga um corpo técnico e humano de primazia em capacitação e qualificação, que quando colocados à prova apresentou resposta exitosa no combate à pandemia da Covid-19.

A unidade de movimentos populares, entidades de saúde, conselhos de saúde, sindicatos, centrais sindicais, lideranças comprometidas com a saúde pública, para a ação permanente na defesa intransigente do SUS, pelo seu fortalecimento como política pública universal, gratuita.

Carregamos nesta Frente Ampla a bandeira de enfrentamento aos gestores que atuam de costas para as necessidades do povo, em prol dos interesses empresariais e voltados para marketing promocional na escalada de busca de mais poder e status, enquanto o SUS sobrevive com dificuldades o que deixa nossa população mais vulnerável com muitos obstáculos para ter assistência à saúde e sua vida comprometida.

Luiz Claudio Marcolino é ativista social, economista, bancário, dirigente sindical e ocupa a vice-presidência da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo. Foi deputado estadual (2011-2014), diretor técnico da Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA), Superintendente Regional do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. (Canais de Luiz Claudio Marcolino: www.luizclaudiomarcolino.com.br; facebook.com/lcmarcolino13; instagram.com/lcmarcolino13; twitter.com/lcmarcolino)