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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Publicado: 05/04/2022
Escrito por: Diário do Centro do Mundo
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e por Daniel Alves, lateral-direito da seleção brasileira de futebol.
As entidades tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia. A assinatura dos dois convênios só foi possível porque os atletas driblaram exigências legais usando as chamadas “ONGs de prateleira”.
Ambas foram beneficiadas com emendas parlamentares a pedido de deputados da base do governo. A verba já foi empenhada (reservada no Orçamento), mas ainda não paga, diz reportagem da Folha.
Governo Bolsonaro quer burlar regra com “ONGs de prateleiras”
Membros do Ministério Público e parlamentares afirmam que “ONGs de prateleiras” têm sido usadas para escapar da regra que estabelece a necessidade de as entidades da sociedade civil existirem há pelo menos três anos para firmar acordos com o governo.
Essas associações são antigas, sem atividade, e muitas vezes comercializadas a fim de cumprir o prazo exigido pela lei. Os dois atletas assumiram os institutos meses antes de apresentarem proposta de convênio ao governo federal. Para comprovar a capacidade técnica necessária para a execução dos projetos, ambos listaram, principalmente, feitos da carreira como jogador e imagens suas durante partidas de futebol.
O governo ainda não liberou a verba para o projeto por problemas com a conta da entidade. Em Mangaratiba, as diretoras das escolas indicadas para receber as atividades não sabiam do convênio. O irmão de Sheik, Cláudio Passos, é subsecretário de Esportes no município.