Governo Bolsonaro construiu o esquema de desvios no INSS sistematizando a corrupção

Agora existem provas daquilo que a população brasileira já sabia. O escândalo do INSS nasceu no governo Temer e se expandiu de forma desenfreada durante o governo Bolsonaro. Ao assumir, o governo Lula deu um basta em tudo.

O relatório alternativo elaborado por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS propõe mais de 170 indiciamentos e responsabiliza o governo Bolsonaro (PL) por falhas no sistema de controle e por omissão para impedir a evolução do esquema fraudulento de descontos associativos em aposentadorias.

Entre os indiciamentos está o do pré-candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio aparece no documento em razão de sua ligação com Letícia Caetano. Letícia é irmã de Alessandro Caetano, sócio do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS" - apontado como o líder do esquema. 

O esquema

Em 2019, o governo Bolsonaro foi alertado pelo Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor sobre os descontos ilegais. Mas não houve investigação e nem suspensão dos descontos. Em 2020, Bolsonaro assinou decreto e medidas provisórias que mudaram as regras do INSS e acabaram permitindo que as quadrilhas pudessem fraudar o sistema sem nenhuma dificuldade e a fraude virou um esquema nacional. 

Em 2022, Bolsonaro acabou com a exigência de confirmação anual dos descontos. Na prática, os descontos passaram a ocorrer automaticamente, sem a autorização das aposentadas e aposentados. Quando Lula assumiu a Presidência, o esquema foi investigado, desmontado e os culpados começaram a ser punidos. E o dinheiro começou a voltar para o bolso das aposentadas, aposentados e pensionistas.   

O relatório alternativo também identifica dez núcleos responsáveis pelas fraudes, incluindo grupos ligados a entidades, operadores financeiros, políticos de direita e servidores públicos. O documento constatou ainda irregularidades envolvendo operações de crédito consignado, apontando a atuação de instituições financeiras e casos de lavagem de dinheiro. 

Financiando a campanha de Bolsonaro e Tarcísio

Segundo o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), houve o envolvimento de empresários com suspeitas relacionadas a doações eleitorais. “É o caso do Fabiano Zettel, que, além de doar R$ 5 milhões para a campanha de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, remeteu R$ 40 milhões para a Igreja Lagoinha”, declarou. O deputado ainda mencionou denúncias envolvendo o pastor André Valadão e defendeu o aprofundamento das investigações.

Rogério Correia também atribuiu ao atual governo medidas como afastamento e prisão de envolvidos, suspensão dos descontos associativos e ressarcimento em massa. De acordo com os dados apresentados por ele, cerca de 4,3 milhões de beneficiários já teriam sido ressarcidos, com devolução de R$ 2,9 bilhões.

Flávio Bolsonaro e o "careca" do INSS

As relações entre o "Careca do INSS" e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram objeto de investigações da CPMI. De acordo com o relatório, Letícia Caetano, irmã de Alessandro Caetano, sócio do Careca do INSS, também é sócia no escritório de advocacia de Flávio Bolsonaro, que funciona na residência do senador, em Brasília.

Flávio Bolsonaro também já foi acusado de liderar uma organização criminosa, de peculato e lavagem de dinheiro no esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). As investigações apontavam que o ex-assessor Fabrício Queiroz recolhia parte dos salários de funcionários do gabinete, movimentando R$ 1,2 milhão de forma atípica. 

O MP-RJ também suspeitava que dinheiro ilícito de Flávio Bolsonaro era lavado através da compra e venda de imóveis e de uma franquia de chocolates. 

A farsa do relatório da oposição

Enquanto isso, o relatório oficial da CPMI, que foi dominada por políticos de direita ligados a Bolsonaro, propôs o indiciamento de 216 pessoas, incluindo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT). Mesmo sem apontar nenhuma prova do seu envolvimento. 

Mas se foi o governo Lula que desbaratou toda a corrupção e se existem provas de que pessoas beneficiadas financiaram as campanhas de Bolsonaro e Tarcísio, porque envolveram o nome do filho do presidente sem nenhuma prova. A conclusão é de que esse relatório é, antes de tudo, uma peça eleitoreira.

“O governo do presidente Lula desmontou isso. Não se pode mais fazer desconto associativo e foi devolvido o recurso [desviado]”, disse Rogério Correia.