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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Publicado: 08/01/2020
As pedaladas fiscais, motivo oficial que levou os partidos de direita se unirem aos meios de comunicação e elite do poder judiciário brasileiro para promover um golpe no país, retirando a ex-presidente Dilma Rousseff do Governo Federal, voltou a ser praticada por Jair Bolsonaro. É que para pagar uma promessa de campanha, a de que concederia 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, o presidente resolveu fazer muito pior do que Dilma. Ele desviou dinheiro que iria para a liberação de benefícios da Previdência, como aposentadoria e auxílio-doença, para o pagamento do 13º.
Mais de 3 milhões de brasileiros que deram entrada em pedidos de aposentadoria nos últimos anos ainda não conseguiram ter o benefício autorizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa é uma estimativa para o número de processos parados não apenas aguardando análise, mas também travados por erros no envio de documentos ao INSS.
O governo também andou economizando em auxílio-doença e outros benefícios do INSS. E a forma que encontrou de economizar foi estimulando funcionários do órgão, por meio do pagamento de gratificação em dinheiro, a cortar aposentadorias e pensões. Ao todo, foram cancelados os pagamentos de 260 mil aposentadorias e pensões.
Com o corte, o governo “economizou” cerca de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano. Entretanto, como ele terá que pagar os benefícios atrasados não se sabe se terá verba para conceder o 13º do Bolsa Família no próximo ano.
Esse pente fino feito pelos funcionários do INSS também contribuiu para atrasar os pedidos de aposentadoria, junto com o fechamento de agências do Instituto Nacional do Seguro Social espalhadas pelo Brasil, o cancelamento do contrato de trabalho com servidores terceirizados e a aposentadoria de servidores públicos. “Diante da falta de pessoal e de estrutura, além do novo trabalho de análise documental de todas as aposentadorias, a análise dos novos pedidos estão sendo deixadas de lado”, comentou o secretário de Imprensa e Divulgação, Fernando Lima.
Além disso, a digitalização do sistema de pedidos feita para “facilitar” a vida do contribuinte, na verdade, tem provocado grandes problemas. Muitas pessoas esbarram nas dificuldades operacionais. Outros não enviam toda documentação necessária.
“E o mesmo problema deve passar a ocorrer com pedidos de seguro-desemprego que também deverão ser digitalizados diante da extinção do Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou, por diversas vezes, que não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos e que o governo deve investir na digitalização”, comentou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.