Governo Bolsonaro quer redução de 25% no salário dos servidores

Depois de provocar um grande caos econômico devido ao corte drástico de investimentos em políticas públicas, o governo Jair Bolsonaro está defendendo o corte nos salários de todos os servidores públicos federais. A equipe econômica do governo quer a aprovação, em regime de urgência, da PEC Emergencial (186/19), pelo Senado. A proposta prevê a redução temporária em 25% da jornada e salário de servidores em períodos de crise financeira, entre outros gatilhos.

A PEC não detalha o que seria um momento de crise financeira e não estipula um prazo para o fim de sua vigência. Ou seja, os salários poderão ficar reduzidos a partir do momento e pelo tempo que o governo desejar. 
A redução dos salários não alcança apenas os servidores da União, mas também os servidores dos estados e municípios, caso as suas despesas excedam 95% das receitas. A PEC prevê ainda o congelamento de concursos, promovendo um corte ainda maior de investimentos no serviço público.

Um tiro no pé

A PEC-186 é mais uma manobra econômica desastrosa deste governo. Ao reduzir os salários dos servidores, a Proposta irá retirar mais dinheiro da economia. Com a redução do poder aquisitivo e menos dinheiro circulando, haverá menor demanda por produtos e mais retração econômica. Ou seja, a população terá menos recursos para compra de produtos, as empresas terão que frear as suas produções e teremos mais demissões no país. 

O Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constatou que, caso a redução de salários dos servidores seja aprovada, o Produto Interno Bruto (PIB) deve cair 1,4%. Com os cortes, a PEC Emergencial poderá retirar até R$ 55 bilhões de circulação, além de provocar o desemprego de duas pessoas a cada 100 que hoje estão empregadas, em um efeito dominó. 

“Essa é uma política suicida. Em um momento de crise como este pelo qual o Brasil está passando, deveria haver muito mais investimento público para aquecer a economia. Mas a política deste governo é tacanha. Burra! Eles promovem o corte de recursos em todas as áreas para reduzir o investimento e “economizar”. Mas isso só provoca mais recessão. Além de burra, essa PEC é um ataque aos direitos dos trabalhadores, ainda mais diante do que lucram os bancos e grandes empresários, cujas fortunas só crescem e são intocadas por este governo”, destacou o diretor de Imprensa do Sindsep, Eduardo Albuquerque.    

Na última segunda-feira, a montadora de automóveis Ford anunciou que vai encerrar a produção de carros no Brasil, fechando as fábricas em Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE). A Ford está presente há mais de um século no Brasil. Também na segunda, a General Mills, responsável pela marca Yoki, anunciou que vai encerrar as atividades na fábrica da cidade de Nova Prata, na serra gaúcha, demitindo 300 funcionários. 

A fuga de investidores estrangeiros da bolsa de valores brasileira representou uma saída de R$ 87,5 bilhões em capital externo do mercado acionário nacional apenas entre janeiro e setembro de 2020.

Cortes e achatamento dos salários 

Caso seja aprovada, a PEC-186 pode significar, para os servidores públicos da União, perda da metade do poder de compra até 2026. 

Importante lembrarmos que a grande maioria dos servidores federais está há quatro anos com os salários congelados e o governo estendeu, junto com o Congresso, o congelamento pelos próximos 18 meses, ou seja, até dezembro de 2021. Como resultado apenas do congelamento desses anos, em 2022, os servidores terão perdido 40% do seu poder aquisitivo. 

As novas alíquotas previdenciárias também já reduziram o salário dos servidores, desde março de 2020. Os descontos para a maioria são de 14,5%, podendo chegar a 22%. 

Salário de Bolsonaro

Desde quando assumiu a Presidência, em 2019, Bolsonaro passou a receber o salário de R$ 60.236,15. Isso porque ele se aposentou pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas e passou a  receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais. Somando esse valor ao salário de presidente de R$ 30.934,70, chega-se ao seu salário. O mecanismo que corta o salário quando ele ultrapassa o teto  de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. E Bolsonaro ainda tem o salário de capitão reformado no valor de mais de R$ 10 mil. Ou seja: ele ganha mais de R$ 70 mil.