Governo Federal promoveu o desmonte da política ambiental

A política ambiental brasileira foi completamente desestruturada nos últimos anos pelo atual governo federal. Hoje, passados quatro anos de governo, o que impera é uma política de anistia a criminosos ambientais que resultou em recordes, ano após ano, de desmatamento da Amazônia, Cerrado e outros biomas. 

De janeiro a dezembro de 2021, a Floresta Amazônica perdeu 10,3 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa, o equivalente a quase toda a cidade de Manaus (AM). Esse foi o pior ano da década para o bioma em termos de devastação, segundo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

O desmatamento no ano passado atingiu o nível mais alto desde 2015 no Cerrado. A região se estende por vários estados do Brasil e é uma das maiores savanas do mundo. O Cerrado costuma ser chamado de “floresta de cabeça para baixo” por causa das raízes profundas que suas plantas enterram no solo para sobreviver a secas sazonais e incêndios. 

A destruição dessas árvores e outras plantas da região é uma das principais fontes das emissões de gases de efeito estufa do Brasil. O desmatamento e outras derrubadas de vegetação nativa no Cerrado aumentaram para 8.531 quilômetros quadrados nos 12 meses até julho. Isso é equivalente a mais de 10 vezes o tamanho da área de 783,84 quilômetros quadrados da cidade de Nova York. 

Desmonte

A tragédia ambiental brasileira só foi possível graças a uma política de desmonte de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Inicialmente, o governo trocou os superintendentes estaduais do Ibama. Saíram os especialistas ambientais e entraram aliados capazes de obedecer às ordens sem nenhum tipo de contestação. 

O governo também fechou unidades do Ibama, não renovou o quadro de fiscais e trabalhou para mudar as regras de autuação. O que resultou em uma enorme redução de multas por crimes. Com a política de enfraquecimento da fiscalização ambiental, os fiscais passaram a se sentir deslegitimados e a população passou a vê-los como figuras que “atrapalham”. 

Em 2021, o Brasil registrou o menor número de multas ambientais por crime de desmatamento em 20 anos. Dado que se contrapõe ao aumento de desmatamento no país. Durante os anos de 2000 e 2010, o Ibama emitiu entre 20 mil e 25 mil multas por ano. Em 2020, o número caiu para 11.064, chegando a 9.182 do início de 2021 até setembro. Fato comemorado abertamente pelo presidente da República que sempre defendeu os infratores ao nominar o trabalho dos fiscais como sendo uma “indústria da multa”. 

Saem os servidores, entram os aliados 

Para além dos superintendentes dos órgãos, no lugar dos servidores de carreira, o governo tem contratado pessoas aliadas aos seus interesses para ocupar cargos comissionados. Uma verdadeira explosão de contratação de servidores temporários nas autarquias do Ministério do Meio Ambiente.

Uma análise feita pela República.org mostra que desde o começo deste governo houve um salto de 564% no total de servidores temporários contratados para o Ibama, o ICMBio e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O número saltou de 396, em 2019, para 2.630, em 2022.

"Os órgãos federais da área ambiental passaram os últimos quatro anos sob cortes permanentes de verbas, enfrentando uma destruição jamais vista na história. De um lado, o desmonte da legislação ambiental. Do outro, a desestruturação física das instituições. Em Pernambuco, a sede do Ibama enfrenta infiltrações, falta de material de consumo, e até risco de desabamento do telhado da casa tombada no bairro de Casa Forte, no Recife. Ou o Brasil muda de gestão ambiental, ou o país verá sua biodiversidade dilapidada, com um alto preço a pagar pelas gerações futuras", comentou o diretor do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.