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Governo retarda reposição e servidores continuam pressionando

24/05/2022




A pressão dos servidores públicos federais sobre o governo Bolsonaro será decisiva nessas próximas semanas. Isso porque o prazo para que seja concedida a reposição inflacionária dos salários dos trabalhadores está perto do final. Ele acaba no dia 2 de julho.  

Acredita-se que Bolsonaro ainda não desistiu da ideia de dar um aumento diferenciado para as carreiras de segurança - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários. E para evitar a insatisfação das demais categorias, a estratégia é esticar a corda até a véspera do prazo limite para editar uma Medida Provisória. Desta forma, Bolsonaro evitaria uma onda mais violenta de paralisações grevistas.

Uma onda de greve já atinge o INSS, Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), além do Banco Central e Receita Federal. As categorias da segurança pública também já falam em mobilizações grevistas. 

SRT-PE

Nesta sexta-feira (27), haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, através da plataforma ZOOM, com os servidores da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) de Pernambuco. O encontro acontecerá às 10h, em primeira convocação e, na falta do quórum necessário, às 10h30, com qualquer número de presentes. Na pauta: informes da Campanha Salarial 2022 e deflagração de Greve. O link da reunião será divulgado, neste site, no dia da assembleia.   

Os servidores federais estão sem reajuste há mais de cinco anos. Eles querem uma reposição de 19,99%, referente apenas aos três últimos anos do governo Bolsonaro. Mas o governo afirma que não tem recursos para conceder esse percentual e divulgou, pela imprensa, uma reposição de 5%. 

Sem dinheiro? 

Caso o atual governo aplicasse os limites do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa de pessoal da União poderia chegar a R$ 531 bilhões ou 50% da RCL. Mas o governo Bolsonaro executou pouco mais de R$ 290 bilhões ou 27,3% da RCL. Ou seja, os salários dos servidores estão completamente defasados. Além disso, a falta de concursos públicos nos últimos anos esvaziou todos os órgãos federais, reduzindo drasticamente os gastos com pessoal. 

Caso se pautasse pela LRF,  como fizeram os governos anteriores, haveria uma margem de manobra de mais de R$ 241 bilhões ou 22,7% da RCL. Isso possibilitaria um reajuste bem maior, repondo as perdas totais de mais de cinco anos, além de investimento em contratação de pessoal por meio de concursos públicos. Para os representantes da categoria, a falta de dinheiro propagada pelo governo Bolsonaro é pura falácia.  

"Falta dinheiro sim! Mas é no contracheque dos servidores. Estamos há mais de cinco anos sem reposição da inflação, nossos salários estão defasados e nosso poder de compra caindo em queda livre com uma inflação descontrolada. Eles reservaram apenas R$ 1,7 bilhão para a reposição dos trabalhadores. Mas destinaram R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do orçamento secreto, além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública. Ou seja, o que falta neste governo é o compromisso com a classe trabalhadora", destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 
 

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