Governo vê margem para negociar reajuste dos servidores federais

Publicado pela Condsef

Prevista para começar às 14 horas, a reunião entre a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento e representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), teve início às 17h30 e terminou já depois das 20h. Num esforço conjunto, representantes do governo e dos servidores buscaram ampliar o debate em torno da discussão envolvendo a proposta de reajuste de 21,3% em 4 anos, feita pelo governo e rejeitada por unanimidade pela categoria. O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, disse que o governo está aberto a debater outras pautas urgentes para os servidores.

Entre essas pautas estão: a política de ajuste nos principais benefícios do Executivo (auxílio-alimentação, plano de saúde, creche) que estão bastante defasados em relação aos outros Poderes; o debate sobre a Convenção 151 que regulamenta a negociação coletiva no setor público, além de afirmar que o governo não tem uma posição fechada com relação a uma proposta dividida em quatro anos e pode debater a redução desse prazo. No entanto, Mendonça destacou que a margem para flexibilizar os percentuais de reajuste já apresentados é mínima. Apesar da sinalização positiva com relação ao debate de outras pautas importantes para a categoria, nenhuma proposta concreta foi apresentada.

Segundo a SRT, um dos motivos para ainda não apresentar nenhuma proposta fechada é que todo debate em torno do processo de negociações com os servidores federais está passando diretamente pela presidente Dilma Rousseff. A secretaria pré-agendou uma nova reunião com o conjunto dos federais até o dia 21 de julho. Apesar da insistência dos representantes da categoria para que o encontro acontecesse já na próxima semana, a SRT alegou que a presidente Dilma, que está acompanhando diretamente o processo, viajou nesta terça-feira, 7, para a Rússia onde participa de encontro com a cúpula do BRICS. O debate, portanto, ficará para o retorno da presidente ao Brasil.

Reuniões setoriais

Mendonça também informou que a SRT vai convocar reuniões setoriais para apresentar retorno formal do governo a todas as pautas específicas que foram apresentadas ao Planejamento. A sinalização da SRT é de que é possível dialogar um conjunto de instrumentos que o governo espera possa auxiliar na tentativa de avanço das negociações. A SRT quer um retorno da categoria. No entanto, ainda sem qualquer proposta formal os servidores devem continuar mobilizados e construindo a unidade em torno da possibilidade de uma greve geral a partir do dia 22 de julho, data aprovada em plenária da Condsef, que representa a maioria dos servidores do Executivo.

As 22 entidades que compõem o Fonasef e representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário vão se reunir para discutir os conteúdos da reunião desta terça com a SRT. A categoria espera que nesse processo de negociações o governo leve em consideração também o índice de inflação apontado para este ano e que já gira em torno de 9%. A preocupação é que a categoria não continue amargando perdas salariais que já foram sentidas no último reajuste de 15,8% concedido ao longo de três anos (2013-2014-2015). Esse percentual, inclusive, já foi descontado pela categoria quando solicitou reajuste de 27,3% para 2016 para repor perdas acumuladas nos últimos anos, com 2% de ganho real.

O debate entre os servidores e também a unidade da categoria serão fundamentais nesse momento. O momento é difícil e exige atenção redobrada dos servidores. É fundamental garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. Somente a unidade e uma pressão intensa serão capazes de garantir avanços esperados pela maioria. É preciso que a categoria esteja pronta para dar uma resposta efetiva ao governo de que não será aceita a imposição da culpa pela crise que não foi criada pelos servidores.