Haddad intensifica agenda com Lira e Pacheco para destravar pautas econômicas no Congresso

Do Brasil 247

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), terá uma agenda intensa de reuniões nesta semana visando avançar com as propostas em tramitação no Congresso Nacional que têm o potencial de aumentar a arrecadação do governo no próximo ano. De acordo com o jornal O Globo, os projetos em questão necessitam de aprovação prévia à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, para que as novas previsões de receitas sejam incorporadas ao planejamento fiscal, contribuindo para a redução do déficit. 

Na semana passada, o presidente Lula (PT) reconheceu que o governo não conseguirá atingir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas no próximo ano. Após essa declaração, Haddad manteve seus planos de destravar pautas econômicas em parceria com líderes governistas na Câmara e no Senado, mas evitou novos pronunciamentos.

Na Câmara dos Deputados, o objetivo é instalar o quanto antes a comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de grandes empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS e pode levantar mais de R$ 30 bilhões. O ministro pretende se reunir com líderes governistas da Câmara nesta segunda-feira, e encontros com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também estão programados.

Outro projeto em destaque na Câmara é o que elimina o Juros sobre Capital Próprio (JCP), modalidade de ganho empresarial com dedução de impostos. Embora enviado em agosto, não há previsão de votação. O projeto pode render até R$ 10 bilhões para a União em 2024. No entanto,o tema não é mencionado como prioridade pelo ministério da Fazenda. 

No Senado, dois projetos de arrecadação demandam atenção do governo. O primeiro, aprovado na Câmara, propõe mudanças na taxação para super-ricos, podendo render até R$ 20 bilhões. O segundo, que taxa empresas de apostas on-line, tem previsão inicial de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou apoio à agenda econômica do governo, comprometendo-se a acelerar a tramitação das propostas. A meta de déficit primário zero para o próximo ano, proposta pela equipe de Haddad, permite uma margem de flutuação, conforme indicado por Lula. O governo pretende votar a LDO no próximo mês e o Orçamento em dezembro, mantendo a meta de déficit zero fixada na LDO.