Ibama está paralisado e meio ambiente continua sendo destruído

No mês em que o Ibama completa 32 anos de atuação em defesa do meio ambiente brasileiro, o órgão se encontra paralisado e loteado entre policiais militares de São Paulo. O Ibama fez aniversário na última segunda-feira (22) e um dia depois, na terça, seu ex-superintendente em Mato Grosso do Sul, o coronel da reserva do Exército, Luiz Carlos Marchetti, resolveu denunciar o descaso com que o governo Jair Bolsonaro está tratando o órgão. 

A decisão foi tomada depois que Luiz Marchetti foi exonerado do cargo pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). "O que está acontecendo é uma coisa sórdida. Um policial militar lá de dentro pediu minha vaga e a sequência disso foi a sequência de uma política equivocada do ministro, que mobilizou todo o Ibama", afirmou em entrevista ao portal Campo Grande News. Segundo o coronel, mobiliar é um termo usado por militares para designar a ocupação de cargos. 

"Agora, até os militares estão acusando o governo de implementar uma política nociva ao meio ambiente. Mas o objetivo de destruição continua sendo o mesmo: alterar as regras ambientais para beneficiar o grande capital", destacou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. 

De acordo com Marchetti, o Ibama não está multando os infratores ambientais. Ele revelou que todos os autos de infração emitidos pelo órgão no Mato Grosso do Sul, desde outubro de 2019, estão parados. Não estão passando nem pelas audiências de conciliação - um sistema criado por Salles, em 2019, para perdoar os infratores. 

Com isso, as multas não são pagas. Ele disse que o mesmo tem ocorrido em todo o país e são "milhões e milhões de reais". "Temos autos recentes de R$ 2,5 milhões, de R$ 3,5 milhões. Esses não estão nem processados. Não tivemos nenhuma audiência de conciliação.” 

Passando a boiada

Importante lembrarmos que durante uma reunião ministerial em  2019, com Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia de Covid-19 para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área de meio ambiente e “ir passando a boiada”. Ou seja, a proposta foi a de destruição do meio ambiente. 

E ela está em curso. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, comprovou que "a boiada" está em trânsito. As pesquisadoras compilaram despachos federais de regramento ambiental no Brasil no governo Bolsonaro e encontraram 57 dispositivos que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização” das normas de preservação ambiental. Mais da metade das medidas foi expedida após a reunião ministerial.  

Todas as decisões analisadas são atos do Executivo. Os pesquisadores identificaram a redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia. "A atual administração federal no Brasil tomou posse em janeiro de 2019 e, desde essa data, promulgou vários atos legislativos que visam o enfraquecimento da proteção ambiental. Durante a pandemia, esse padrão intensificou-se, com aumento do desmantelamento de legislação e de instituições", conclui o estudo.

Segundo o estudo, os efeitos de tais mudanças provavelmente durarão por décadas. "A redução de multas ambientais, combinada com anistia para áreas desmatadas ilegalmente na Mata Atlântica, pode fazer com que os proprietários se sintam com poder para continuar a desmatar", alerta. 

Destruindo o ambiente

Os principais biomas do país estão literalmente sendo consumidos por queimadas e incêndios generalizados sem precedentes, desde o início do governo Bolsonaro, resultado do descaso proposital do poder público com a proteção do meio ambiente, além da seca severa que ocorreu em 2020. 

O Cerrado foi o bioma mais atingido pelo fogo, com 11 milhões de hectares. Em seguida vêm Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica, com 4,8, 3,6 e 0,8 milhões de hectares queimados, respectivamente. Foi no Pantanal onde a área queimada em 2020 mais cresceu quando comparada a 2019: 91%. Na Amazônia o aumento foi de 18%; na Mata Atlântica, de 14%; e no Cerrado, a área queimada em 2019 e 2020 foi equivalente. Apenas na Amazônia foram desmatados 11.088 quilômetros quadrados da floresta.