Incorporação da GD prevista para junho

O governo confirmou o pagamento da incorporação das gratificações de desempenho dos aposentados e pensionistas no pagamento de maio, que será depositado no início de junho. Só terá direito a incorporação quem tiver se aposentado a partir de 19 de dezembro de 2003. Ou seja, quem estiver sujeito ao disposto nos artigos 3º, 6º ou 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, ou no artigo 3º da EC nº 47 de 2005. Também é pré-requisito ter recebido a gratificação por, no mínimo, 60 meses.

Para ter a gratificação incorporada é preciso também assinar termo de requerimento no RH do órgão. Para quem ainda vai se aposentar, a solicitação deve ser feita na data do pedido da aposentadoria. Quem está aposentado ou é pensionista pode solicitar a mesma até 31 de outubro de 2018.

Lembrando que todas as gratificações produtivistas devem ser incorporadas, inclusive a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União (GIAPU).

Vale lembrar que a incorporação foi negociada em 2015, no governo Dilma. A incorporação acontecerá de forma escalonada, em três vezes. Nessa primeira parcela que será paga nos contracheques de maio será incorporado 67% do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos 60 meses de atividade do servidor. Em janeiro de 2018 será incorporado 84% e, em janeiro de 2019, 100%.