Índios Pankararu conquistam vitória na Justiça e terão seu território livre após 78 anos

Da Ascom Sindsep-PE

Depois de 78 anos de luta por seu território, o povo Pankararu pode comemorar a  posse plena de suas terras, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferida durante julgamento realizado na tarde desta terça-feira (19/06). Os juízes votaram, por unanimidade (3x0), favoráveis a retirada de 300 famílias de posseiros que ocupam cerca de 2 mil hectares da área indígena localizada entre os atuais municípios de Petrolândia, Itaparica e Tacaratu, no Sertão pernambucano, próximo ao rio São Francisco. Ao todo, a área conta com 8,1 mil hectares, onde vivem aproximadamente oito mil índios. É importante destacar que os 2 mil hectares ocupados pelos posseiros é a parcela mais fértil de todo o território.

“São várias gerações lutando pelo direito de ter as terras dos nossos antepassados de volta. Agora, vamos aguardar que a decisão seja cumprida o mais rápido possível”, comemorou o líder Sarapó Pankararu, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste (APOINME). 

A terra dos Pankararu foi demarcada pela Funai, em 1940. Em 1987, houve a homologação, restando apenas o processo de desintrusão -  instrumento jurídico para garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes não indígenas. 

“Os Pankararu estão lutando, há décadas, para terem o seu direito restabelecido. Na verdade, a área destinada a eles é pequena se levarmos em conta que aquela região era toda habitada por esse povo. E essas terras são sagradas. É o espaço de saber, da preservação da história e cultura dos Pankararu”, destacou a diretora do Sindsep e servidora da Funai, Inalda Laurentino.  

O processo de desintrusão dos posseiros deveria ter sido iniciado no último mês de maio em cumprimento à sentença do juiz federal Luiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38ª Vara Federal de Serra Talhada. No entanto, o líder dos posseiros, Eraldo José de Souza, impetrou um agravo de instrumento que foi deferido pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, interrompendo a saída.

Em sua decisão, o desembargador considerou a posse das 300 famílias da área tradicional Pankararu como ilegal. Mas argumentou que “não se tem certeza” quanto ao reassentamento das famílias ocupantes da área e que seria necessário “mais cautela”.

Entretanto, o Incra já destinou uma área de 18,5 mil hectares para os posseiros, no município de Tacaratu. Além disso, também foi realizado um depósito judicial, por parte da Funai, no valor de R$ 6 milhões, como indenização pelas melhorias feitas nas terras indígenas. 

“A Funai nos deu um apoio fundamental nessa conquista. Demarcou as terras, fez o levantamento fundiário e indenizou as famílias. Realizou diversas reuniões com o Incra para definir uma área para realocação das famílias de posseiros e fez um trabalho de conscientização com essas famílias para explicar que a área teria que ser devolvida. Mas nada adiantou. Muitos não querem sair de lá”, comentou o índio Pankararu, Ubirajara Barbosa. 

O problema é que não são todas as famílias de posseiros que têm direito aos 18,5 hectares de terra e a indenização. “Têm direito apenas as famílias que estavam na terra em 1994, quando foi feito o primeiro levantamento fundiário, ou quem recorreu, em 2012, quando a Funai iniciou um processo de revisão”, afirmou Sarapó Pankararu. 

Com a presença dos posseiros nas seus terras, a vida dos Pankararu foi marcada por ameaças e medo de que alguma liderança seja morta. Atualmente, existem 10 lideranças Pankararu no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco.