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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Publicado: 03/09/2018
Escrito por: Do Brasil 247
Mais de 720 mil pessoas que requereram benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam decisão há mais de 45 dias, segundo a própria instituição. Os processos atrasados representam quase metade do total de 1,5 milhão que aguardam análise. Um dos relatos mostra o drama das pessoas que aguardam a decisão: "do dia em que foi atendida em agência do INSS até receber o primeiro pagamento, a hoje aposentada Rosângela Fernandes, 59, esperou sete meses."
O governo tem demorado muito a dar respostas aos contribuintes: "o período [de resposta] é mais de quatro vezes o tempo máximo previsto em lei, de até 45 dias da apresentação dos documentos até o pagamento inicial. A resposta do governo só saiu depois de a Justiça ser acionada, por meio de um mandado de segurança, e determinar simplesmente que o INSS analisasse o pedido."
Situações como essa levaram a Defensoria Pública da União (DPU) a apresentar uma ação civil pública contra o INSS pela demora generalizada nas decisões. A avaliação é que o problema ocorre em todas as regiões.