Jackeline Natal recebe título de cidadã recifense

Da Ascom do Sindsep-PE
Por Alexandre Yuri

A Câmara Municipal do Recife irá promover a entrega do título de cidadã recifense à economista Jackeline Teixeira Natal, supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Pernambuco. A solenidade ocorrerá nesta sexta-feira (08), às 9h, no plenário da Casa e será aberta ao público. A homenagem foi proposta pela vereadora Kari Santos (PT).

Jackeline Natal nasceu na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Formou-se em Ciências Econômicas, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1995. Mas antes mesmo de se formar, ela já fazia parte dos quadros do Dieese como estagiária. Jackeline ingressou, em 1992, na subseção do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Em maio de 1995, ela foi contratada como auxiliar técnica do Escritório Regional do Rio de Janeiro e em setembro daquele mesmo ano chegou ao Recife para trabalhar no escritório pernambucano do Dieese, já assumindo o cargo de supervisora. Ainda sem experiência de gestão, Jackeline aprendeu fazendo.

A chegada ao Recife em meio a implantação do projeto liberal brasileiro

Quando chegou ao Recife, o Dieese possuía cerca de 30 sindicatos filiados e Jackeline Natal atuou nos processos de negociação daquelas entidades. 

Naquela altura, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) estava em seu primeiro ano de governo, depois de ter sucedido Fernando Collor de Mello (PRN) e Itamar Franco (PRN). Jackeline havia assumido o seu cargo em meio ao Plano Real.

"Encaramos a Reforma Administrativa de Luiz Carlos Bresser Pereira, ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), iniciada em 1995, que, com a narrativa de modernização e eficiência, abriu as portas para a privatização e terceirização de serviços públicos e buscou reduzir o tamanho do estado. Houve uma revisão completa do modelo de contratação no serviço público. A Reforma foi aprovada em 1998, dez anos depois de promulgada a Constituição Federal que garantia a estabilidade do servidor. Naquela época, teve início um novo processo de precarização do setor público", lembrou a economista. 

Era a ascensão do projeto liberal, com a privatização de diversas empresas públicas lucrativas, terceirização, desmonte de políticas e do pouco estado de bem-estar social que tinha sido construído a partir da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. "Foi um período muito difícil para os servidores públicos que sequer conseguiam apresentar suas demandas para o governo. Não havia um processo de diálogo com as representações sindicais. O esforço naquela época era entregar uma pauta de reivindicação", disse a supervisora técnica do Dieese.

No Estado, era o início do terceiro governo Miguel Arraes (PSB). Quando Jackeline Natal começou a acompanhar as negociações entre sindicatos e o setor privado em Pernambuco já não havia mais uma política salarial que garantisse a reposição automática das perdas. Foi um período muito duro para os sindicatos graças a política implantada pelo Governo Federal. A luta era pela manutenção das conquistas dos acordos e convenções e contra a implantação de iniciativas de flexibilização das relações de trabalho por parte do Governo, tais como banco de horas, contratos temporários e incentivo à terceirização irrestrita.

"Devido às políticas econômicas liberais implantadas desde o período Collor de Mello, houve um processo violento de desindustrialização no país e em Pernambuco, principalmente na indústria têxtil que foi dizimada pela abertura comercial. Um verdadeiro desmonte do parque industrial", comentou. Jackeline Natal lembra que chegou a negociar com setores da indústria têxtil de Paulista e Igarassu. "Mas, em pouco tempo, o parque fabril se reduziu a quase zero, com grandes indústrias fechando ou indo para outros lugares."

No setor público, ela acompanhou a estruturação do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, desde o governo Arraes e durante o governo Jarbas Vasconcelos (MDB), que viria a se institucionalizar no governo Eduardo Campos. E o Fórum dos Servidores Públicos do Recife, em 2001, constituindo espaços de organização, mobilização e negociação junto aos respectivos governos. "É importante ressaltar que a organização destes fóruns se deu pela luta dos servidores e que a negociação coletiva dos servidores públicos não foi regulamentada até o momento."

Novos projetos

Em Pernambuco, Jackeline Natal participou do processo de formação dos delegados de base do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, o Sindsep-PE, por meio de seminários formativos, no interior e Região Metropolitana, que discutiam a negociação coletiva no setor público já no final da década de 90. Ela também foi decisiva no aprimoramento do conhecimento dos dirigentes do Sindsep que se interessaram em evoluir na missão de representação sindical.  

"Desde quando chegou em Pernambuco, Jackeline Natal foi uma importante colaboradora e parceira do movimento sindical e do Sindsep-PE. O seu trabalho foi e continua sendo fundamental para obtermos sucesso nos processos negociais que coordenamos. Ao nos auxiliar tecnicamente, ela contribuiu decisivamente para a conquista de diversas demandas importantes e para a melhoria da qualidade de vida e de trabalho da categoria que representamos", comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

"Jackeline está tão ambientada e qualificada no quesito economia e sindicalismo que, em todas as suas intervenções, ela faz parecer que este é um tema fácil, tornando-o compreensível a todas e a todos", complementou.  

No governo Arraes, o Dieese retomou a estruturação da pesquisa de emprego e desemprego, utilizando uma metodologia que tinha um olhar mais apurado sobre o mercado de trabalho no Brasil e Nordeste, enxergando o mercado detalhadamente na sua diversidade, informalidade, precariedade, entre outros aspectos. Essas pesquisas foram as responsáveis por fornecer elementos para que os gestores públicos implementassem as políticas de emprego, trabalho e renda.

O Dieese também foi responsável pelo projeto do Observatório do Trabalho, durante as prefeituras de João Paulo (PT) e João da Costa (PT). O Departamento promovia pesquisas, análises e espaços de diálogo social entre os atores da comunidade, gestores públicos, academia e movimento sindical para pensar políticas públicas. Esse foi um momento de profunda participação da sociedade na elaboração das políticas públicas. A economista também participou ativamente do fortalecimento das comissões estadual e municipais de emprego, trabalho e renda, entre meados da década de 90 até o início dos anos 2000.

O Estado desenvolvimentista e social

No plano federal, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, teve início a recuperação da indústria pernambucana, através do PAC, com novos investimentos na indústria metalmecânica, instalação da indústria petroquímica, naval e automobilística. Mesmo setores tradicionais, como a indústria da alimentação, antes focada na cana-de-açúcar, se diversificou.

A partir de meados dos anos 2000, Jackeline acompanhou o revés do processo de desmonte do Estado e a ascensão do processo democrático, com a retomada do papel estatal na promoção do desenvolvimento econômico, através de políticas de investimento, de transferência de renda e proteção social.

Enquanto o ex-prefeito João Paulo transformava o Recife, o presidente Lula transformava o país. "Era o início da recuperação das políticas econômicas e sociais que tinham sido desmontadas. As negociações com os servidores foram retomadas. Foi assim durante os dois primeiros governos Lula e os dois governos da ex-presidenta Dilma Rousseff", lembrou Jackeline Natal.

Depois do golpe de 2016, com a retirada de Dilma Rousseff (PT) da Presidência, as políticas sociais e econômicas foram desestruturadas. E o Dieese teve papel importantíssimo no enfrentamento das ações de desmonte do estado durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), sendo fundamental para que os dois governos não conseguissem implantar a Reforma Administrativa do setor público, por exemplo. 

"Jackeline sempre esteve ao nosso lado nos momentos mais difíceis. Lembro muito da sua atuação na luta contra a reforma Trabalhista e da Previdência, do governo Michel Temer, e na luta contra a reforma Administrativa de Bolsonaro, que o atual Congresso Nacional ainda está tentando levar à frente. Graças a pessoas como ela, o movimento sindical resiste", destacou José Carlos de Oliveira.   

Lula voltou!

Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a Presidência, em 2023, e retomou as políticas de investimento econômico e social por meio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aumento real do salário mínimo, bolsa família, além das negociações e reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas. Trajetória que Jackeline espera que tenha uma continuidade.

A economista acredita no papel do Estado como elemento central para a estruturação econômica do país, geração de emprego, distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Uma visão de mundo e um projeto político para o país que, segundo ela, foi fundamental para o Estado de Pernambuco.

Hoje, o Dieese tem como filiados cerca de 25 sindicatos do setor público e privado. Jackeline Natal continua atuando nos processos de negociação de todas essas entidades e espera que a democracia prevaleça no Brasil e que a visão de Estado democrático, que promova benefícios para toda a sociedade, se consolide.