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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Publicado: 01/12/2023
Uma das maiores injustiças cometidas pelo governo Jair Bolsonaro atingiram os beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reforma da Previdência, em 2019, aumentou o tempo de contribuição e diminuiu o valor pago aos segurados, inclusive a viúvas, viúvos e órfãos.
Hoje os valores das pensões por morte deixaram de ser 100% do benefício recebido pelo trabalhador falecido. As viúvas, viúvos e órfãos têm direito a somente 60% do valor do benefício.
A reforma também definiu que viúvas e viúvos com filhos menores de 21 anos, recebem um adicional de 10% por dependente. O valor é limitado a 100% do benefício ou quatro filhos menores. Mas quando o filho ou a filha atingem a maioridade, eles deixam de receber os 10%.
Mas o desastre promovido pela reforma de Bolsonaro vai bem além disso. O projeto foi de desmonte da previdência pública, deixando-a muito pouco atrativa, para beneficiar os bancos que comercializam planos de previdência privada.
Entretanto, o governo Lula já começou a rever essas mudanças. O Ministério da Previdência criou um Grupo de Trabalho para revisar a redução das pensões. Segundo o ministro Carlos Luppi, em entrevista ao programa Bom dia, o Grupo de Trabalho estuda alterações na pensão por morte e deve apresentar os primeiros resultados em 2024.
Na opinião do coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, essas pensões devem voltar aos valores anteriores de 100%. Veja vídeo acima e AQUI sobre o assunto.