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Publicado: 01/05/2014
Por ampla maioria, em assembleia realizada na última sexta-feira, os servidores do Dnocs aprovaram o ingresso do Sindsep-PE em nova ação jurídica. Dessa vez, o sindicato vai reaver na Justiça o que foi retirado da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI), no início do ano.
O Sindsep entrará na Justiça como representante processual, representando todos os servidores do Dnocs filiados à entidade. Sendo assim, o associado não precisa comparecer ao sindicato trazendo a sua documentação, ele já está automaticamente incluído no processo. Os servidores do Dnocs que ainda não são filiados e desejam fazer parte da ação têm até a próxima sexta-feira, 23 de maio, para se filiar ao sindicato.
A VPNI substituiu uma rubrica conhecida como bolsa, uma gratificação exclusiva na remuneração dos servidores do Dnocs. Traduzindo em números, ela representava, para o nível intermediário, 70% a mais no vencimento básico, e, para o nível superior, 100% a mais no vencimento básico.
Em 2011 o governo suspendeu o pagamento da bolsa, sem dar qualquer explicação. Nos estados, inclusive em Pernambuco, os sindicatos entraram na Justiça para que a rubrica retornasse. Devido à pressão, no ano seguinte, o governo devolveu a gratificação em forma de VPNI.
Agora, o governo quer deduzir qualquer tipo de reajustes sob o valor da VPNI, de modo que ela diminua até ser incorporada à remuneração. Sendo assim, os servidores não terão aumento, apenas reorganização dos valores nos contracheques. Em uma situação hipotética, se o servidor ganhar R$ 1 mil por mês, sendo desse, R$ 600 de remuneração (vencimento básico, gratificação de desempenho e anuênio, por exemplo) e R$ 400 de VPNI, se vier a ter um reajuste de R$ 100 ele continuará ganhando os mesmo R$ 1 mil, sendo R$ 700 de remuneração e R$ 300 de VPNI.
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O Sindsep entrará na Justiça como representante processual, representando todos os servidores do Dnocs filiados à entidade. Sendo assim, o associado não precisa comparecer ao sindicato trazendo a sua documentação, ele já está automaticamente incluído no processo. Os servidores do Dnocs que ainda não são filiados e desejam fazer parte da ação têm até a próxima sexta-feira, 23 de maio, para se filiar ao sindicato.
A VPNI substituiu uma rubrica conhecida como bolsa, uma gratificação exclusiva na remuneração dos servidores do Dnocs. Traduzindo em números, ela representava, para o nível intermediário, 70% a mais no vencimento básico, e, para o nível superior, 100% a mais no vencimento básico.
Em 2011 o governo suspendeu o pagamento da bolsa, sem dar qualquer explicação. Nos estados, inclusive em Pernambuco, os sindicatos entraram na Justiça para que a rubrica retornasse. Devido à pressão, no ano seguinte, o governo devolveu a gratificação em forma de VPNI.
Agora, o governo quer deduzir qualquer tipo de reajustes sob o valor da VPNI, de modo que ela diminua até ser incorporada à remuneração. Sendo assim, os servidores não terão aumento, apenas reorganização dos valores nos contracheques. Em uma situação hipotética, se o servidor ganhar R$ 1 mil por mês, sendo desse, R$ 600 de remuneração (vencimento básico, gratificação de desempenho e anuênio, por exemplo) e R$ 400 de VPNI, se vier a ter um reajuste de R$ 100 ele continuará ganhando os mesmo R$ 1 mil, sendo R$ 700 de remuneração e R$ 300 de VPNI.