Manifestantes vão às ruas contra a PEC da Blindagem aprovada na Câmara

Do Brasil 247

Representantes de movimentos sociais, sindicais, artistas e intelectuais estão convocando manifestações previstas para o próximo domingo (21) contra a PEC das Prerrogativas (3/2021), conhecida como PEC da Blindagem. 

Um dos atos acontecerá na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Protestos também devem ocorrer em localidades como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Curitiba (PR).

A Câmara aprovou a proposta por 344 votos a favor e 133 contra ao projeto, que será enviado ao Senado. A PEC retoma a necessidade de autorização do Senado e da Câmara para o STF processar criminalmente deputados e senadores. A votação será de forma secreta, prevê o texto.

Presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso podem ser julgados apenas pelo STF, e não por instâncias jurídicas inferiores. 

Atualmente, o Supremo é que faz o julgamento das seguintes autoridades - presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, o procurador-geral da República e os membros do Congresso Nacional.

Anistia

Outra pauta a ser criticada por manifestantes é a anistia. A Câmara aprovou a urgência da proposta que prevê o perdão judicial para pessoas envolvidas em ações golpistas. O projeto, ainda não aprovado, beneficiaria Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O STF condenou o ex-mandatário e mais sete réus no inquérito da trama golpista. Na investigação dos atos golpistas, o Supremo já tornou pelo menos 643 réus por conta daquelas invasões à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Dentro da Corte, as mobilizações terroristas do 8 de janeiro de 2023 fazem parte de uma apuração mais ampla, sobre a tentativa de golpe que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão. 

São Paulo 

Local: Vão do MASP, Avenida Paulista - Horário: a partir das 14h

Rio de Janeiro

Local: a ser definido - Horário: a ser definido

Distrito Federal

Local: Museu da República - Horário: a partir das 9h 

Curitiba 

Local: Boca Maldita - Horário: a partir das 14h

Recife

Local: rua da Aurora, próximo ao Ginásio Pernambucano - Horário: 14h