Mesa Setorial do Incra consolida pautas e define novos encaminhamentos

Da Condsef/Fenadsef

Representantes da Condsef/Fenadsef participaram nesta terça-feira, 4, da 4ª Reunião da Mesa Setorial do Incra, em Brasília. O encontro teve como foco o avanço no diálogo sobre condições de trabalho, dimensionamento de vagas, programas de gestão e políticas de prevenção ao assédio moral e sexual.

A próxima reunião da Mesa Setorial foi agendada para o dia 13 de janeiro de 2026. Até lá, as entidades deverão enviar os nomes dos representantes que vão compor os grupos de trabalho sobre avaliação de desempenho, conselho editorial da revista acadêmica e combate ao assédio.

Logo no início, foi aprovada a ata da 3ª reunião da Mesa e o Regimento Interno, que define a composição paritária (6 representantes da administração e 6 do movimento sindical), a coordenação colegiada, o funcionamento por consenso e o registro das atas no SEI. O documento será publicado em boletim interno do Incra.

Pautas debatidas

A pauta da reunião, encaminhado pela Condsef/Fenadsef ao Incra, abordou temas centrais para a categoria:

• Dimensionamento de vagas no Incra – A Direção de Gestão Administrativa apresentou a atualização dos estudos sobre o quadro de pessoal. A entidade sindical ressaltou a importância de critérios transparentes e da participação dos servidores na construção de um diagnóstico realista sobre as necessidades do órgão.
• Saúde, segurança e prevenção ao assédio – A Condsef/Fenadsef cobrou o cumprimento das NR-01 e NR-05, a implementação do PPRA e do PCMSO, e o respeito ao Decreto nº 6.856/2009, que trata dos exames médicos periódicos. O Incra informou que apresentará proposta de Portaria para implantação da Cipa e aplicação das normas de segurança.
• Nomeações para cargos de chefia – Foi reafirmado que a indicação ou nomeação para funções de chefia é atribuição da administração, mas que o sindicato pode e deve manifestar-se diante de eventuais irregularidades ou denúncias.
• Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e combate ao assédio – A Condsef/Fenadsef indicou a diretora Sandra Lúcia da Silva Mota para representar a entidade nos grupos de trabalho sobre avaliação de desempenho e PGD. Também foi indicado Dérmio Antonio Filippi para integrar o GT da Campanha de Combate ao Assédio, reforçando o compromisso da entidade com ambientes de trabalho seguros e respeitosos.

Além disso, foi discutida a criação do Plano de Integridade do Incra, documento que será encaminhado para análise e contribuição da bancada sindical antes de sua implementação.

A Condsef/Fenadsef reafirma sua disposição em manter o diálogo permanente com a gestão do Incra, sempre na defesa das condições dignas de trabalho, valorização profissional e fortalecimento das políticas públicas de reforma agrária e desenvolvimento rural.

A reunião foi conduzida pelo diretor de Gestão Estratégica, Gustavo Souto de Noronha, e contou ainda com a participação da Gestão Administrativa. Pela Condsef/Fenadsef, estiveram presentes os representantes da Carreira de Desenvolvimento Agrário: Sílvia Cléia Aires Ferreira (MT), Sandra Lúcia da Silva Mota (CE) e Dérmio Antonio Filippi (SC).