Mesmo com desvios, Previdência caminha para superávit sem a reforma de Bolsonaro

Da Ascom Sindsep-PE

O  rombo da Previdência é mais uma fake news (notícia falsa) inventada pela direita liberal brasileira. Quem estuda o Sistema Previdenciário brasileiro constata que esse rombo não existe. A Previdência Pública faz parte do Sistema de Seguridade Social. Além das contribuições de patrões e empregados, ela é financiada por outras contribuições como o PIS e a Confins. Nas últimas décadas, não teve nenhum déficit de recursos. Ao contrário, sobrou dinheiro até o ano de 2015. 

O problema é que os recursos da Previdência vêm sendo desviados. Parte dele  para pagar a dívida pública do Governo, beneficiando os ricos e os banqueiros. 

No entanto, mesmo com os desvios, uma mudança promovida pelo governo Dilma Rousseff (PT), em 2013, enfrenta com êxito o problema, ao longo dos próximos anos, e derruba o argumento, usado por Jair Bolsonaro (PSL), de que a Previdência entraria em colapso. No governo Dilma, foi fixado um teto de pagamento para os novos servidores públicos equivalente ao do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores com carteira assinada, que hoje é de R$ 5,8 mil. Para os servidores contratados antes de 2013, manteve-se a regra anterior. A alteração feita há seis anos garante equilíbrio nas contas e superávit a partir de 2041.

Com o estoque de benefícios acima do teto para servidores, o valor que a União precisa completar para que seja paga a folha das aposentadorias do funcionalismo é de R$ 61.429 por pessoa. No regime geral, onde todos recebem até o teto, o valor é de R$ 8.053. Segundo a projeção do governo federal, feita durante a aprovação da reforma de 2013 pelo especialista Marcelo Caetano, que foi secretário de Previdência no governo Michel Temer (MDB), o déficit com a folha dos servidores públicos aposentados começa a cair a partir de 2020. O superávit da aposentadoria do funcionalismo pode chegar a 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Ou seja, os servidores públicos, que estão sendo taxados como causadores do rombo da Previdência, poderão salvá-la, caso ela não sofra o desmonte proposto por esse governo”, destacou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

É claro que o superávit da Previdência pode ser resolvido, a curto prazo, caso o governo decida cessar a política de Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retira 30% dos recursos da Seguridade e repassa aos banqueiros e cobrar as grandes empresas e bancos que devem mais de R$ 450 bilhões ao INSS. Outros caminhos também poderiam ser tomados como a redução da desoneração fiscal para as grandes empresas, a retomada da cobrança dos impostos sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas grandes empresas a seus sócios e acionistas, o aumento da tributação sobre os ganhos financeiros e a implantação de uma progressividade efetiva na tabela do imposto de renda das pessoas físicas, com a cobrança de alíquotas maiores para os ricos.