SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Mortes e retorno do analfabetismo com cortes na saúde e educação brasileiras

16/10/2019




Uma era da devastação. É assim que está sendo classificado o período brasileiro após o golpe de 2016 e a ascensão de Bolsonaro ao poder. O cenário econômico e social brasileiro começou a se agravar quando os partidos de oposição começaram a obstruir o governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, impedindo a votação das pautas importantes e travando o país. Após o golpe, a austeridade imposta pela Emenda Constitucional (EC) 95/16 do teto dos gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e a política liberal de Bolsonaro estão arrasando o país. 

A regra do teto de gastos pode impor uma perda de R$ 9,46 bilhões apenas à saúde em 2020. Segundo estudo internacional publicado no periódico BMC Medicine, os possíveis cortes de gastos federais para o programa Estratégia da Saúde da Família podem levar a 27,6 mil mortes que poderiam ser evitadas até 2030. Com o possível fim do Mais Médicos, o número de mortes cresceria para 48,5 mil. 

Nas outras áreas, a situação não é diferente. O orçamento do Ministério da Educação para 2020 sofrerá um corte de mais de 20 bilhões, o que contribuirá para um forte crescimento do analfabetismo no Brasil e para a exclusão do país da sociedade do conhecimento.  Serão R$ 270 milhões a menos de investimentos para a infraestrutura de creches e escolas públicas em todo o país, uma queda de 54%. Já a dotação prevista para a concessão de bolsas de apoio à educação básica em 2020 é de R$ 451,7 milhões, um recuo de 43% na comparação dos R$ 793,5 milhões previstos.

Além disso, os impactos dos cortes na política de habitação têm levado os brasileiros a ter que escolher entre pagar aluguel ou comer. Já os cortes na política social têm levado as mulheres de volta a situações de violência doméstica e de dependência econômica de seus parceiros. 

Enquanto corta nos programas sociais - e na carne dos pobres – o governo repassa dinheiro para que os parlamentares brasileiros de direita apoiem seus projetos de reforma no Congresso, como a reforma da Previdência que vai impossibilitar a aposentadoria para milhares de brasileiros. 

E para aprovar seus projetos, Bolsonaro alega que eles são fundamentais para a sobrevivência do país, que estaria quebrado. Mas, na verdade, uma análise simples leva a conclusão de que o governo tem recursos suficientes para bancar todas as políticas públicas de onde está retirando dinheiro. A Auditoria Cidadã da Dívida apurou que o Estado possui uma reserva de R$ 1,2 trilhão guardados no Tesouro Nacional, mais R$ 1 trilhão em caixa no Banco Central, além de outros US$ 380 bilhões em reservas internacionais. 

“O que acontece na verdade é que os recursos estão sendo retirados das políticas sociais com o objetivo de promover uma devastação nos setores públicos brasileiros, como educação, saúde e habitação, com o objetivo de deixar a população brasileira desassistida para ter que recorrer à iniciativa privada. Isso porque são os grandes empresários, como os da saúde e educação, além das Forças Armadas, que ainda seguram Bolsonaro no poder”, comentou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 
 

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