MPF investiga Aécio por desvio de R$ 14 bi da saúde de Minas Gerais

Publicado no Brasil de Fato 

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais, volta a ter o nome envolvido em um dos maiores casos de desvio de verba do Brasil. A investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 25 de junho e apura o desvio de R$ 14 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais. Além do extravio de recurso, questiona-se onde o dinheiro foi parar.

A fraude ocorreu nas planilhas de gastos dos mandatos de Aécio Neves no governo de Minas Gerais e de seu sucessor, Antonio Anastasia, também do PSDB. A ação mostra que os ex-governadores não cumpriram a Emenda Constitucional 29, que obriga o investimento no SUS de pelo menos 12% do Produto Interno Bruto estadual (soma das riquezas produzidas no estado). Para não serem descobertos, as contas estariam sendo “maquiadas”. 

De 2003 a 2011, foram incluídos nas planilhas de saúde inúmeros gastos não relacionados ao SUS. Em 2004, por exemplo, aparecem R$ 530 mil em locação de veículos e R$ 1 milhão em serviços de fiscalização ambiental, segundo relatório da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado (CAEO).

Ao todo, o MPF apura o desvio de R$ 14 bilhões do serviço de saúde pública de Minas Gerais. Em alguns anos, o valor investido na área não chegou à metade do obrigatório. A maioria desse dinheiro foi repassado para serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para fundos de aposentadorias, pensões e institutos de clientela fechada.

Processo pede reparações

Os autores da ação do MPF, os procuradores Edmundo Antônio Dias, Helder Magno da Silva e Silmara Cristina Goulart, pedem que o governo estadual invista os R$ 14 bilhões na saúde, ainda que seja parcelado. Caso isso não ocorra, sugerem que o governo federal retenha os repasses para Minas Gerais. Os procuradores também corroboram outra investigação, elaborada em 2010, em que se afirma improbidade administrativa por parte de Aécio Neves. Eles aguardam, agora, a intimação das partes pela Justiça federal.

PSDB responde

A nota do partido, divulgada no mesmo dia da ação, sustenta que o tema é assunto “amplamente divulgado e esclarecido” e que os governos Aécio Neves e Anastasia fizeram o mesmo procedimento de outros estados. Aponta ainda que os investimentos feitos entre 2003 e 2010 foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.