Nomeações, cadastro reserva e demandas urgentes de futuros servidores da Funai em pauta

Do Sindsep-DF
Via Condsef/Fenadsef

Reunidos no dia 9 de dezembro, a diretora da Executiva do Sindsep-DF, Aline Maciel de Carvalho; o diretor da Executiva da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni; membros da seção sindical do Sindsep-DF na Funai, Bruno Emílio Fadel Daschieri, Crizantho Fialho e Karine Assumpção; e representantes da comissão de aprovados no CNPU/Funai, Eduardo Itio, Sarah Carvajal, Bruno Paschoal, Silvano Simões, Rony Pataxó, Ana Luiza Sousa Martins, Fernando Gurzoni e Danilo Pereira, discutiram o andamento das nomeações, a situação do cadastro de reserva e as principais demandas dos futuros servidores da Funai.

Reforçando o compromisso das entidades em garantir a convocação de 100% do cadastro reserva e a necessidade de que essas nomeações ocorram ainda em 2025, Cardoni relatou que, em recentes reuniões com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), houve indicação de que existe intenção do governo de aproveitar integralmente o concurso, inclusive com a chamada dos aprovados para vagas adicionais até dezembro do próximo ano.

Para Aline Maciel, “é importante o diálogo direto com os aprovados e a construção coletiva de estratégias para enfrentar o déficit de pessoal no órgão”.

Além da situação do cadastro de reserva, outros temas relevantes foram debatidos, como o Concurso Interno de Remoção (CIR), que tem gerado dúvidas e apreensão entre os aprovados; a preocupação com a ausência de vagas para algumas Unidades Técnicas Locais (UTLs) na primeira chamada; a necessidade de que a Funai apresente um planejamento claro para a reestruturação de suas unidades descentralizadas; a lotação diferenciada para candidatos indígenas; e outros pontos sensíveis, como casos de assédio e discriminação.

Ao final da reunião, definiu-se o envio de ofício conjunto do Sindsep-DF e da Condsef/Fenadsef à Funai, com cópia ao MPI e ao MGI, com a seguinte pauta:

• Verificação da possibilidade de realização de inspeção médica prévia à nomeação, conforme portaria recente do MGI que autoriza essa prática.
• Garantia da nomeação de 100% do cadastro reserva;
• Nomeações das vagas já autorizadas até 31 de dezembro de 2025;
• Lotação diferenciada para candidatos indígenas, para atuação em unidades com jurisdição sobre seus territórios;
• Esclarecimentos sobre o número de vagas disponíveis por cargo, vagas remanescentes e total de pessoas no cadastro reserva;
• Esclarecimentos sobre os critérios utilizados para definição das unidades de lotação;
• Esclarecimentos sobre como a Funai garantirá os direitos específicos de categorias profissionais, como assistentes sociais e jornalistas (registro profissional, jornada diferenciada etc.);
• Previsão de data para publicação do edital do CIR;
• Informação sobre a realização do CIR e sobre a possibilidade de manifestação de interesse para eventuais novas chamadas;
• Sugestão para que a Funai realize uma live com os servidores da segunda chamada, nos moldes da live realizada na primeira chamada, para esclarecimentos gerais