Novo livro debate fundo público e financiamento das políticas sociais no Brasil

Da Condsef/Fenadsef

Com análises sobre orçamento público, financiamento das políticas sociais e os desafios para a garantia de direitos no Brasil, foi lançado o livro "Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil: Perspectivas Críticas no Capitalismo Dependente". Entre os organizadores e autores da obra está o economista Evilasio Salvador, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-assessor técnico do Dieese, reconhecido por sua trajetória de estudos sobre orçamento público, seguridade social e políticas sociais.

A publicação é resultado do curso de extensão "Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais", coordenado pelo Fórum de Orçamento, Direitos e Políticas Públicas (FOHPS/UnB), em parceria com pesquisadores de todas as regiões do país. O curso integrou um projeto de pesquisa financiado pelo CNPq e reuniu ampla participação de docentes, estudantes, técnicos, representantes de movimentos sociais e conselheiros de políticas públicas.

Entre maio e dezembro de 2024, a formação contou com 1.700 inscritos e 720 concluintes, evidenciando o interesse crescente pelo debate sobre orçamento público, financiamento das políticas sociais e defesa dos direitos sociais em um contexto marcado pelas regras fiscais e pelos desafios impostos à atuação do Estado.

Dividido em duas partes, o livro reúne artigos de diversos pesquisadores que analisam temas como a crise do capitalismo, o papel do fundo público, o sistema tributário brasileiro, o orçamento da União, o financiamento da seguridade social, da saúde, da assistência social, da previdência e os impactos do Novo Arcabouço Fiscal sobre os direitos sociais.

Segundo os organizadores, a obra busca fortalecer a produção de conhecimento crítico e contribuir para o debate sobre o papel do Estado, do orçamento público e das políticas sociais na redução das desigualdades e na defesa dos direitos previstos na Constituição de 1988.

>> Acesse aqui a íntegra do livro