O Brasil está em chamas e a culpa não é apenas de Ricardo Salles

O Brasil está literalmente em chamas. Depois da Amazônia, o Pantanal e agora a chapada dos Guimarães. Há algumas semanas os vales do Jamacá e da Bênção, próximos ao Pantanal, também  são foco de incêndios, colocando em risco uma enorme biodiversidade formada dentro de uma área de transição com a Floresta Amazônica e o Cerrado. Há várias denúncias que estes incêndios também são criminosos, assim como os que acontecem na Amazônia e Pantanal, e de que há uma enorme omissão em combatê-los por parte do governo Bolsonaro. 

"Mas este governo não é só omisso. Ele é culpado direto por tudo o que está acontecendo em se tratando da depredação do meio ambiente brasileiro. O aumento de queimadas foi provocado por uma decisão de Bolsonaro. Em novembro de 2019, o governo revogou um decreto que há dez anos vetava a expansão canavieira na floresta amazônica e também no Pantanal", lembrou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

A revogação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura) e recebeu o apoio da União da Indústria de Cana de Açúcar (UNICA). Ao abrir os portões da Amazônia e do Pantanal para a cana-de-açúcar, o governo abriu a porteira para as queimadas e desmatamento para o plantio da monocultura tão prejudicial aos trabalhadores brasileiros.  

Dados do Inpe mostram que os focos de queimadas no Pantanal cresceram 206% no primeiro semestre de 2020, em comparação a 2019. O aumento do desmatamento e das queimadas e a perseguição aos índios e defensores da natureza e dos direitos humanos se somam a liberação sem limites de agrotóxicos e ao óleo que tomou conta das praias brasileiras. 

De quem é a culpa? 

Essas obras têm como um dos protagonistas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – que afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia do novo coronavírus para fazer passar a boiada do desmonte do Estado. Inclusive, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta semana, o afastamento de Salles. Para os procuradores, o ministro atua com o objetivo de desmontar a proteção ao meio ambiente, o que configura improbidade administrativa. Ele também foi denunciado pela Corregedoria-geral da União  que o acusa de esvaziar a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente. 

"Agora, todos estão pedindo a saída de Salles. Mas ele é a única pessoa do governo a promover uma política contra o meio ambiente?! Essas denúncias não estariam desviando a ateção do maior culpado por o Brasil estar vivendo um caos ecológico? Temos que tirar esse governo como um todo do poder", destacou José Carlos. 

Crime internacional 

O descaso do governo Jair Bolsonaro com o meio ambiente está custando caro à imagem do Brasil. Uma recomendação oficial da ONU sugere que o país seja objeto de um inquérito internacional por suas políticas ambientais e de direitos humanos. O governo está sendo acusado de “ecocídio” e o Tribunal Penal Internacional tem a intenção de priorizar a investigação de crimes que resultem em destruição do meio ambiente, exploração de recursos naturais e desapropriação ilegal de terras.

Mais ataques

Foi com o apoio de Bolsonaro que o ministro Ricardo Salles pautou para a última segunda-feira (28) a revogação de normas que fragilizam ainda mais o meio ambiente com o único objetivo de favorecer o agronegócio e o setor imobiliário. Com o aval do presidente, Salles colocou em pauta, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma minuta de resolução para revogar algumas resoluções do Conselho de proteção ao meio ambiente. E, por deter a maioria no Conama, o ministro conseguiu realizar a tarefa que lhe foi determinada. No entanto, um dia depois, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a extinção das resoluções. 

A decisão por liminar atendeu a uma ação popular movida por advogados. Eles argumentaram que a revogação das resoluções 302 e 303, ambas de 2002, "viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado", assegurado no artigo 225 da Constituição. As resoluções eliminadas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de restinga, manguezais e dunas. Com as suas revogações, cria-se a possibilidade de ocupação nessas áreas. 

Na mesma reunião, o Conama também permitiu a queima de lixo tóxico - como embalagem de agrotóxicos - em fornos utilizados para a produção de cimento e derrubou a resolução que criava normas para projetos de irrigação.