O Dia Nacional de Lutas acontece nesta quinta (02/07)

Esta quinta-feira (2 de julho) será marcada como o Dia Nacional de Lutas pela derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro que congelam salários e uma série de direitos de quase 12 milhões de servidores em todo o Brasil até o final de 2021. Para cobrar a derrubada dos vetos, por parte dos parlamentares, os servidores estão sendo convocados a enviar mensagens aos deputados e senadores por meio da internet.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviços Públicos Federal (Condsef/Fenadsef), a Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) se uniram e produziram uma carta que pode ser acessada pelos servidores AQUI e enviada aos parlamentares. Os contatos dos deputados e senadores podem ser acessados AQUI e AQUI.   

A carta cobra a derrubada de veto que retira quatro dispositivos da Lei Complementar 173/20, de auxílio a Estados e Municípios. Ela também aponta oito alternativas que poderiam ser adotadas para superar a crise sem atacar os trabalhadores, sejam do setor público como da iniciativa privada. E o desemprego no Brasil só cresce. O número de desempregados — pessoas que procuraram emprego, sem conseguir — somou 12,71 milhões de março a maio, 3% acima do trimestre móvel anterior (mais 368 mil pessoas). Isso sem falar dos que já desistiram de procurar emprego por falta de qualquer perspectiva. 

Alternativas à crise

Ao invés de atacar os direitos e salários dos trabalhadores, os caminhos para superação da crise, segundo a carta das entidades estaria na revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, na suspensão imediata do pagamento da dívida pública, na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e na criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas de Pessoas Físicas (CSPF). A carta aponta ainda como solução a criação de alíquota adicional extraordinária temporária sobre lucro de instituições financeiras, a revogação da isenção de Imposto de Renda de pessoas físicas sobre lucros e dividendos distribuídos ou remetidos ao exterior e o investimento em assistência social. 

Por último, mas não menos importante, as entidades reivindicam a manutenção e realização de concurso público em diversas áreas, como forma de fortalecer o Serviço Público mais eficaz e eficiente para o atendimento do alto contingente de cidadãos brasileiros cada vez mais necessitados.  

“No Brasil, milhões de brasileiros estão sofrendo com o desemprego e os trabalhadores estão vendo seus direitos serem roubados por este governo por meio de uma política econômica ultraliberal nociva, que reduz drasticamente os investimentos em políticas sociais e privilegia os empresários. Estamos passando por uma situação de tragédia mundial com a pandemia do novo coronavírus que está fazendo com que vários países, ao redor do mundo, passem a investir fortemente em políticas públicas. E o que faz o governo Bolsonaro? Exatamente o contrário. Reduz os investimentos no setor público”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Na carta aos parlamentares, as entidades perguntam: "É justo reduzir o salário de quem está na linha de frente da batalha contra o novo coronavírus? E lembram a previsão de que, até 2026, os servidores públicos federais irão perder metade do poder de compra por congelamentos acumulados. Enquanto isso, a balança comercial brasileira, somando Indústria Extrativa, Indústria de Transformação, Agropecuária e outros setores empresariais, registrou superávit de US$ 1,599 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,309 bilhões, na segunda semana deste mês de junho/2020.