O jogo continua sendo jogado e a expectativa é de vitória!

O jogo para garantir a regulamentação da negociação coletiva no serviço público continua sendo jogado. Depois que a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.893/2026, as servidoras e servidores públicos brasileiros aguardam a apresentação do relatório por parte do deputado André Figueiredo (PDT-CE).

A previsão é para esta semana e a expectativa é de mais um gol!

A Condsef/Fenadsef, o Sindsep-PE e demais entidades sindicais estão avançando no campo adversário. Os deputados e senadores da direita e extrema direita estão se mobilizando para barrar a proposta. Mas o nosso time está promovendo uma pressão constante.

A proposta de regulamentação, prevista na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi construída junto com o governo Lula. Por isso, o esquema tático para garantir a vitória também vem sendo armado junto ao governo.

Nessa segunda-feira, representantes da Condsef/Fenadsef participaram de uma reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir o avanço da regulamentação da negociação coletiva, além da democratização das relações de trabalho no setor público e a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Na última reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que aconteceu em 9 de junho, ficou definida a realização de uma nova Plenária Estatutária e Assembleia Geral dos servidores públicos federais, que deverá acontecer nos próximos dias de forma virtual.

“A nossa ideia é a de não dar trégua aos parlamentares de direita e extrema direita que trabalham contra o serviço público brasileiro. A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação histórica. O Projeto de Lei irá instituir a negociação coletiva periódica. Ou seja, todos os governos serão obrigados, por Lei, a sentar nas mesas de negociação permanente com as diversas categorias do serviço público”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.