O servidor precisa participar da greve de 18 de março! Uma resposta é urgente!

É chegada a hora dos servidores públicos darem uma resposta às maldades que vêm sendo praticadas pelo governo Jair Bolsonaro. No próximo dia 18 acontecerá o Dia Nacional em Defesa da Educação, Aposentadoria, Saúde, Serviços Públicos, Empregos, Direitos Trabalhistas e Democracia. com paralisação e manifestações em todo o Brasil. 

E porque os servidores públicos devem participar? Ora, o  Governo está promovendo um grande desmonte no setor público brasileiro com o objetivo de repassar os serviços para a iniciativa privada. Isso já não é mais novidade. Tudo começou no governo golpista de Michel Temer, com a aprovação da Emenda 95 (que congelou os investimentos públicos por 20 anos). 

Jair Bolsonaro está dando continuidade ao desmonte do Brasil com a reforma da previdência, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186 (Emergencial), 187 (Pacto Federativo) e 188 (Fundos Públicos) e a contrarreforma administrativa. 

Caso esses projetos sejam aprovados, a população, que hoje utiliza serviços públicos, terá que pagar por eles. E os servidores serão dispensados. Só na Petrobras, o governo pretende demitir 30 mil funcionários, até 2022. Cada privatização de empresas e extinção de órgãos e de fundos públicos será acompanhada por demissões. 

"Além disso, o presidente, seus filhos e apoiadores estão atentando contra a democracia brasileira ao convocar uma manifestação contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal. E isso está acontecendo porque este governo quer destruir o Brasil e, apesar de muitos senadores e deputados apoiarem o Governo e seus projetos e do STF não ter tomado nenhuma atitude mais drástica contra as bizarrices de Bolsonaro, são essas duas instâncias de poder que ainda controlam o Executivo e não o deixa destruir o país por completo. Por isso precisamos fazer mobilizações maiores que a deles", destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Os ataques 

A PEC 186/2019 reduz o salário dos servidores em 25% com a correspondente redução da jornada; proíbe reajustes salarial, de benefícios, criação de cargos, reestruturação de carreiras e realização de concursos; e extingue a progressão e promoção funcionais. A PEC 187/2019 extingue fundos públicos como o FAT, interrompendo o financiamento nas áreas de educação, ciência e tecnologia, trabalho etc; e transfere o superávit financeiro dos fundos para o pagamento da dívida pública.

A PEC 188/2019 estende a EC 95/2016 (que congela investimentos públicos) para estados e municípios; funde os recursos da saúde e da educação, permitindo que as verbas sejam utilizadas a critério dos governantes, inclusive governadores e prefeitos; insere a folha de pagamento dos aposentados no orçamento previsto para a saúde e educação, reduzindo ainda mais os valores para essas áreas; e extingue o repasse de recursos do Fundo Social do pré-Sal para a educação e a saúde.

Já a Reforma Administrativa quer por fim a estabilidade para os novos servidores; ampliar o prazo de contratos temporários; aumentar o estágio probatório de três para dez anos; e estender as medidas, a partir de regras de transição, para os atuais servidores. 

A reação

Os servidores pernambucanos estão sendo chamados a paralisarem suas atividades e a participarem dos atos públicos que acontecerão em suas cidades. No Recife, haverá uma mobilização, com concentração a partir das 14h, na rua da Aurora, próximo a Assembleia Legislativa. De lá, todos sairão em caminhada até a praça da República.