O tesouraço, o retorno da PEC 32 e a demissão de servidores na Argentina

Vamos conversar abertamente, servidor e servidora? Você certamente tem acompanhado o debate eleitoral e ouvido promessas de "modernização do Estado". Mas é fundamental olharmos por trás dos discursos e entender o que a proposta de mudar a Constituição significa na prática para a sua vida. 

O candidato de extrema direita à Presidência da República tem defendido abertamente um "tesouraço" para cortar despesas e enxugar a máquina pública, utilizando a lógica do Estado mínimo. No seu plano de governo oficial, há o compromisso explícito de "dar continuidade à reforma administrativa”.

Sabe o que isso pode significar em sua vida? 

Significa ressuscitar a temida PEC 32 de 2020. Essa proposta, que já conta com o apoio histórico dos políticos de extrema direita, mexe diretamente no coração dos seus direitos constitucionais. A estabilidade, que hoje garante que você exerça suas funções com autonomia e sem medo de perseguições políticas, fica gravemente ameaçada. A proposta abre as portas para demissões sob pretexto de "falta da necessidade de determinadas funções" e facilita o desligamento de profissionais ainda no estágio probatório.

E se a Constituição for alterada e o presidente puder demitir as servidoras e servidores com apenas uma canetada!? Como ficaria a sua vida? 

O caso Argentina 

Você sabia que, nesta segunda-feira (19), o governo de Javier Milei anunciou o lançamento de um plano de “demissão voluntária” com a meta de eliminar mais 20 mil cargos públicos? O novo plano soma-se ao rastro de devastação social e trabalhista imposto pelo governo Milei desde dezembro de 2023, quando o presidente argentino tomou posse.

E você sabia que a coordenadora econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, a economista Daniella Marques, afirmou: "Vamos usar de inspiração no que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina." E disse mais: "O Milei é um ótimo exemplo em termos de voltar a ter capacidade de investimento e redução de burocracia e impostos."

A ideia de se espelhar no governo argentino serve de alerta máximo para o futuro dos serviços essenciais no Brasil. Sob o pretexto de buscar uma "alocação eficiente dos recursos", o que a Casa Rosada promove é o enfraquecimento do Estado, retirando profissionais de áreas estratégicas e impondo um exílio de oito anos do serviço público a quem aderir.

Imagine construir uma carreira inteira, fazer planos para sua família e, de repente, ver a sua segurança desmoronar por uma alteração constitucional. Sem a proteção da Constituição de 1988, as carreiras do funcionalismo podem ser simplesmente extintas ou unificadas à força, jogando por terra anos de negociações e conquistas salariais legítimas. 

O "tesouraço" não é um projeto com números em uma planilha. Caso seja colocado em prática, ele cortará a estabilidade de quem dedica a vida a atender a população. Mudar a Constituição para tirar o seu sossego não é modernizar, é retroceder. 

Mudar para pior é andar para trás! Pense nisso!