Os 75 anos da Declaração Mundial dos Direitos Humanos

Do GGN

O dia 10 de dezembro marca a comemoração dos 75 anos da adoção, pela ONU (Organização das Nações Unidas), da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que estabelece o compromisso em reconhecer a dignidade das pessoas.

A declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, através da Resolução 217 A, como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações.

Segundo a ONU, “foi a primeira vez que a comunidade internacional se pôs de acordo sobre um conjunto de valores comuns e reconheceu que os direitos são inerentes a toda pessoa humana, e não concessões feitas pelo Estado”.

Ela inclui desde direito à educação até o direito à igualdade salarial e continua a inspirar movimentos em direção a um mundo mais igualitário e inclusivo para todas as pessoas.

“A Declaração é o documento base de todo o trabalho das Nações Unidas porque traça o caminho de inclusão que devemos seguir para não deixar ninguém para trás. Em 30 artigos, ela reforça o direito à vida, ao trabalho e ao lazer, a acesso a serviços públicos, à propriedade e até o direito a uma nacionalidade, lembrando inclusive que todas as pessoas devem ser protegidas pela sociedade e pelo Estado”, diz a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.

Trabalho no Brasil

Neste sábado, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lembrou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos “estabelece o compromisso dos estados em reconhecer a dignidade de todas as pessoas”.

“Ao longo das décadas, a Declaração tem sido uma voz poderosa na luta pela integridade, liberdade e igualdade. Ainda há desafios, mas juntos, é possível continuar a moldar um futuro onde os direitos humanos sejam respeitados”, ressaltou Almeida.

Mencionando o trabalho realizado desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro lembrou que o governo “trabalhou intensamente para fazer a diferença na vida de pessoas que são muitas vezes esquecidas”.

“Não importa a sua posição política. Se você for vítima de ataques aos seus direitos, você é importante para nós”, afirmou.