Pacote de Belém avança e deve ir à plenária da COP30, indica carta de André Corrêa do Lago

Do Brasil 247

A construção do chamado Pacote de Belém avança na COP30 com a orientação direta do presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, que enviou às delegações uma primeira carta detalhando prioridades e caminhos para a reta final das negociações. O documento, segundo revelou o jornal Valor Econômico, circulou às 15h entre representantes dos países e deve ser comentado pela presidência da COP30 ainda no fim do dia.

Na mensagem, o diplomata defende que a reunião em Belém seja marcada por cooperação e por um espírito de “mutirão”, conceito que ele associa ao conhecimento tradicional brasileiro. “Estamos aqui no Brasil para cocriar juntos por meio do mutirão, um conhecimento tradicional herdado pela sociedade brasileira e nascido da cooperação, não da competição”, afirma Corrêa do Lago.

Ele acrescenta: “Que cada delegação se pergunte não apenas o que pode levar de Belém, mas o que pode contribuir para fortalecer o multilateralismo, conectar o regime climático à vida cotidiana das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris”.

Diplomata pede mensagem global clara e unificada

Ainda na carta, o presidente da COP30 reforça a necessidade de que os países enviem ao mundo uma sinalização de ação coordenada diante da crise climática. “Os riscos são altos, mas nosso potencial também. Vamos enviar uma mensagem clara e simples ao mundo: Podemos mudar por escolha, juntos”, escreve.

Corrêa do Lago explica que a estratégia para a última semana da conferência inclui acelerar entendimentos. “Propomos concluir uma parte significativa do nosso trabalho até amanhã à noite (terça-feira), para que uma sessão plenária aprove o Pacote Político de Belém no meio da semana”, afirma.

Itens prioritários da negociação

A carta lista os temas que devem concentrar esforços imediatos das delegações, todos considerados interdependentes para formar a espinha dorsal do Pacote de Belém. Entre eles estão:

•  Decisão do Mutirão
•  Meta Global de Adaptação
•  Programa de Trabalho de Transição dos Emirados Árabes Unidos
•  Programa de Trabalho de Transição Justa
•  Programa de Trabalho de Mitigação e Implementação de Sharm el-Sheikh
•  Planos Nacionais de Adaptação
•  Balanço Global (três itens)
•  Artigo 9.5
•  Artigo 2.1.c
•  Assuntos relacionados ao impacto da implementação de medidas
•  Comitê Permanente de Finanças
•  Fundo Verde para o Clima e Fundo Global para o Meio Ambiente
•  Relatório e orientações do Fundo para responder a Perdas e Danos
•  Relatório do Fundo de Adaptação
•  Programa de Implementação de Tecnologia
•  Questões relativas ao Artigo 13

Segundo ele, esse conjunto técnico e político deve ser tratado com prioridade, enquanto temas menos complexos podem ser concluídos até o dia 21 de novembro. “Se necessário, continuaremos até 21 de novembro – juntos, para que ninguém seja deixado para trás e todas as vozes sejam ouvidas”, afirma.

Legado de Belém: confiança e diversidade

Corrêa do Lago também propõe que a conferência deixe um legado de reconstrução da confiança entre países e de reafirmação do processo multilateral. “Juntamente com o resultado negociado, o legado de Belém pode ser o de restaurar o nosso próprio processo — a nossa confiança mútua, a nossa capacidade de trabalhar em conjunto hoje e a nossa capacidade de aproveitar a diversidade como uma força de agregação, em vez de fragmentação”, diz.

Ele lembra ainda que a COP30 ocorre em um momento simbólico. “Estamos unidos na comemoração do 10º aniversário do Acordo de Paris; com o ciclo político do Acordo de Paris em pleno andamento; e respondendo à urgência por meio da implementação acelerada, da solidariedade e da cooperação internacional”, afirma o presidente da conferência.