País tem apenas 35 fiscais de barragem de mineração

A segurança básica para a manutenção e funcionamento das barragens no país conta com apenas 35 fiscais em todo o território nacional. A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, mobiliza esses parcos profissionais para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios – semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana – em todo Brasil. 

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM."

E acrescenta: "o risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas. 'É claro que não dá pra fazer nem uma fiscalização por ano em cada uma', diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM. Segundo ele, os 35 fiscais não trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos. 'Há outras atividades relacionadas à mineração também, como fiscalização de minas, pesquisa mineral, muitas coisas'."