Pé-de-Meia pode gerar benefício de R$ 184,6 bilhões ao Brasil

Do Brasil 247

O programa Pé-de-Meia pode proporcionar um benefício econômico e social estimado em R$ 184,6 bilhões ao Brasil, segundo estudo do Núcleo de Estudos Raciais do Insper divulgado pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O valor corresponde a aproximadamente 15 vezes o custo anual da iniciativa do Ministério da Educação, calculado em R$ 12 bilhões.

A pesquisa, que ainda será submetida à revisão por pares, calcula que o programa esteja associado a cerca de 372 mil conclusões adicionais do ensino médio por ano. Os resultados foram obtidos pelos pesquisadores Daniel Duque e Michael França a partir da combinação entre o impacto estimado do Pé-de-Meia sobre a permanência escolar, o número de jovens de baixa renda alcançados e a probabilidade de esses estudantes chegarem à conclusão da educação básica.

O levantamento considera cerca de 15,87 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos inscritas no Cadastro Único. Dentro desse universo, os autores estimam que aproximadamente 372 mil jovens concluam o ensino médio anualmente em razão dos efeitos do programa.

Do total projetado, cerca de 145,6 mil estudantes estão na faixa etária de 15 a 19 anos, enquanto 226,1 mil têm entre 20 e 24 anos. A diferença entre os grupos é relevante porque o estudo atribui valores distintos às conclusões realizadas na idade considerada regular e àquelas obtidas mais tarde.

Para calcular o impacto financeiro, os pesquisadores estimaram quanto representa, ao longo da vida, a conclusão da educação básica. A referência utilizada foi um estudo publicado em 2021 por Ricardo Paes de Barros e outros autores, que avaliou as perdas econômicas e sociais provocadas pela não conclusão do ensino médio.

A metodologia considera que pessoas que terminam os estudos tendem a obter remuneração maior durante a vida profissional. Também entram na conta ganhos de produtividade, efeitos sobre a longevidade, melhoria da qualidade de vida e possíveis impactos na construção de uma cultura de paz.

Com base nos valores atualizados para 2025, cada conclusão do ensino médio foi estimada em R$ 537,2 mil. Para jovens entre 20 e 24 anos, o valor cai para R$ 470,7 mil, devido à aplicação de um desconto relacionado à conclusão tardia dos estudos.

As 145,6 mil conclusões projetadas entre estudantes de 15 a 19 anos representariam R$ 78,2 bilhões. Já as 226,1 mil conclusões estimadas entre jovens de 20 a 24 anos acrescentariam R$ 106,4 bilhões. A soma dos dois grupos resulta no benefício bruto de R$ 184,6 bilhões.

O estudo ressalta, porém, que esse montante não corresponde a um pagamento direto do governo nem a uma arrecadação imediata. Trata-se do valor presente estimado dos ganhos econômicos e sociais associados às conclusões adicionais do ensino médio ao longo da vida dos beneficiários.

Por isso, a comparação entre o benefício e o custo anual do programa exige cautela. O fato de a estimativa equivaler a 15 vezes os R$ 12 bilhões gastos anualmente não significa que o governo recuperará esse múltiplo a cada ano. Enquanto as despesas são realizadas no presente, os efeitos positivos se distribuem por décadas e são calculados em valores atuais.

Os autores também adotaram critérios considerados conservadores. A análise não presume que todos os jovens mantidos na escola pelo Pé-de-Meia necessariamente concluam o ensino médio. Para projetar essa transição, foi aplicada uma taxa de progressão observada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pnad Contínua.

Além disso, o valor atribuído às conclusões tardias foi reduzido e não foram incluídos outros efeitos potencialmente positivos do programa, como a diminuição das reprovações e a melhoria da aprendizagem.

O trabalho dá continuidade a uma análise anterior dos mesmos pesquisadores sobre a permanência escolar. Conforme já havia informado a Folha de S.Paulo, aquela pesquisa identificou redução do abandono entre jovens elegíveis ao Pé-de-Meia, mas também apontou a ausência de dados oficiais detalhados do Ministério da Educação para medir com precisão quantos beneficiários deixaram a escola.

Criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda, o Pé-de-Meia prevê depósitos vinculados à frequência escolar, à aprovação e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio. A nova estimativa do Insper indica que os efeitos da política podem ultrapassar o apoio financeiro imediato e alcançar a renda, a produtividade e as condições de vida dos participantes ao longo do tempo.