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PEC da Bengala: E o Governo não se mexe!

25/02/2015



Publicada dia 25 DE FEVEREIRO DE 2015, no Conversa Afiada

BRASÍLIA – Um jantar com representantes de tribunais superiores e deputados na noite de terça-feira na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), selou acordo pela aprovação da PEC da Bengala, que amplia dos atuais 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para a categoria. Participaram da reunião representes do STF, STJ, STM, TST, TRFs e TCU, além de deputados de todos os partidos com representantes na Câmara, à exceção de PT, PDT e PCdoB que não foram convidados para o jantar.
 
Segundo relatos de participantes, os representantes dos tribunais, entre eles, o ministro Gilmar Mendes (STF); Maria Elizabeth Rocha (STM); e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, defenderam a medida por dois aspectos: o primeiro que os magistrados chegam ao topo da carreira, como presidentes de tribunais, mas logo têm que se aposentar; e segundo é o lado econômico, pois é grande a rotatividade nas presidências de órgãos superiores porque os magistrados chegam ao topo perto dos 70 anos.
 
(…)
 
Indagado sobre a resistência do Palácio do Planalto a essa emenda, Cunha minimizou:
 
— A mim ninguém pediu nada. Ninguém falou nada comigo.

 
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