PEC da reforma administrativa tem debandada de deputados

Do Metrópoles

Menos de um mês após ser protocolada na Câmara, a PEC da reforma administrativa passou a enfrentar debandada de assinaturas por parte de deputados federais.

A proposta foi protocolada na Casa dia 24 de outubro. De lá para cá, foram ao menos 14 pedidos de retirada de apoio por parte de deputados de diversos partidos.

Na lista da debandada, estão nomes como o líder da oposição, Zucco (PL-RS), e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), do mesmo partido de Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto.

Zucco, por exemplo, argumentou que a PEC “contém dispositivos de amplo impacto sobre a autonomia federativa” e que precisaria passar por “uma discussão mais profunda antes de qualquer apoio formal”.

“Por essas razões, entendo que a retirada da assinatura é uma atitude de responsabilidade institucional, até que haja um debate mais aprofundado, com transparência, participação social e segurança jurídica sobre os reais efeitos da proposta”, argumenta o parlamentar.

Também retiraram as assinaturas:

Rafael Prudente (MDB-DF)
Murilo Galdino (Republicanos-PB)
Fátima Pelaes (Republicanos-AP)
Duda Ramos (MDB-RR)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Pastor Diniz (União-RR)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Helena Lima (MDB-RR)
Marx Beltrão (PP-AL)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Henderson Pinto (MDB-PA)
Marussa Boldrin (MDB-GO)

Assim como Zucco, os demais deputados argumentam que assinaram a PEC com o intuito de “fomentar o debate”, mas, após análise técnica, passaram a temer “possíveis impactos sobre direitos e garantias fundamentais”.