PL sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Cultura será debatido em assembleia

As servidoras e servidores pernambucanos do Ministério da Cultura e suas vinculadas irão se reunir em Assembleia Extraordinária, convocada pelo Sindsep-PE, nesta terça-feira (08). Na pauta, a apreciação prévia do texto do Projeto de Lei (PL) sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Cultura (PCCULT). O Projeto foi construído em comum acordo entre os Ministérios da Cultura (Minc) e da Gestão e Inovação dos Serviços Público (MGI) e já encaminhado para a Casa Civil.

O PL envolve a situação das atuais servidoras e servidores, das aposentadas, aposentados e pensionistas e das pessoas que ainda irão ingressar, por meio de concursos públicos, nas carreiras da Cultura.

A categoria identificou incongruências em vários pontos do Projeto de Lei. E em função das dúvidas suscitadas, as servidoras e servidores desejam que o PL seja amplamente debatido pela categoria antes de ir ao Congresso Nacional. As(os) trabalhadoras(es) já estão em articulação parlamentar com as frentes mista em defesa do serviço público e da cultura, buscando uma audiência pública no Congresso, com representantes do Minc e MGI, para tentar abrir uma mesa específica de negociação.

A Assembleia desta terça-feira acontecerá de forma telepresencial, a partir das 13h, na sede do Iphan e através da plataforma ZOOM. O Link do encontro será encaminhado para as interessadas e interessados.