Por comida de verdade, reforma agrária e valorização dos serviços públicos

Da Condsef/Fenadsef

Nesta quinta-feira, 16 de outubro, quando se celebra o Dia Mundial da Alimentação, a Condsef/Fenadsef se soma a organizações sociais, entidades populares e movimentos do campo e da cidade para afirmar: alimentação não é mercadoria! Reforçando bases das diretrizes do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, também defendemos que o combate à fome passa por justiça social, reforma agrária e um Estado forte e presente.

Ainda que, de forma histórica, pela segunda vez durante um governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil tenha voltado a sair do mapa da fome da ONU, milhões de brasileiros ainda enfrentam a insegurança alimentar e a fome grave. Essas são consequências diretas e reflexos de políticas de austeridade, desmontes e abandono de programas e políticas públicas. Reafirmamos que a alimentação é um direito humano fundamental, garantido pela Constituição, e não deve ser tratada como produto sujeito às leis do mercado.

Por isso, defender a soberania e a segurança alimentar é também fundamental garantir políticas públicas robustas, incluindo a urgência de uma Reforma Agrária, a defesa da agricultura familiar e também a proteção aos povos indígenas e seus territórios. A luta por comida no prato passa necessariamente por decisões políticas, orçamento público e compromisso com o bem-estar coletivo.

Políticas públicas salvam vidas. Reforma administrativa as ameaça

É nesse contexto que denunciamos os riscos representados pela reforma administrativa apresentada pelo deputado Pedro Paulo, encomendada pelo presidente da Câmara dos Deputados, por Hugo Motta, apoiada por setores empresariais e conservadores que seguem tentando impor o fim dos serviços públicos ao país. A proposta, que desmonta carreiras, precariza vínculos e enfraquece a presença do Estado, representa uma ameaça direta à execução de políticas públicas essenciais, entre elas, as voltadas à alimentação, nutrição, agricultura familiar, merenda escolar, além de proteção e regulação de preços dos alimentos, como é o caso do papel da Conab, uma empresa pública. 

Sem políticas públicas fortes, sem servidores valorizados e com condições dignas de trabalho, não há como garantir o direito à alimentação, e nem outros direitos constitucionais.

A fome é resultado de escolhas políticas. E se o Estado se ausenta, o mercado ocupa com preços altos, alimentos ultraprocessados, exclusão e desigualdade. Por isso, a Condsef/Fenadsef reforça que lutar contra a reforma administrativa é também lutar contra a fome.

A fome não é mercadoria. E o serviço público também não

Neste 16 de outubro, reafirmamos nosso compromisso com um Brasil soberano, justo e livre da fome. Reforçamos que a valorização dos serviços públicos e de seus servidores é parte essencial da construção de um país onde todos tenham acesso à comida de qualidade.

Por isso, no próximo dia 29, na Marcha Nacional do Serviço Público, em Brasília, a partir das 9 horas, em frente ao Museu Nacional, vamos juntos lutar contra esse ataque a nossos direitos. 

• Contra a reforma administrativa!
• Por comida de verdade no prato do povo!
• Por reforma agrária e justiça social!
• Por políticas públicas que garantam direitos!