Possível demissão de Mandetta no dia da aprovação do Orçamento de Guerra

Enquanto o governo Bolsonaro distraia a imprensa com a possível demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), na última segunda-feira (06/04) o Congresso Nacional votava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020, o Orçamento de Guerra, com medidas emergenciais ao combate da pandemia do novo Coronavírus.

Em suas redes sociais, o professor universitário e ex-deputado federal, Paulo Rubem Santiago, alerta que Bolsonaro “não dá ponto sem nó”. “Possível demissão de Mandetta desvia o foco das medidas centrais desse governo a favor dos bancos e financistas graúdos usando para tal o combate à pandemia”, ressaltou.

Para ele, ao contrário do que possa parecer, o Orçamento de Guerra (PEC 10/20), aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados nessa segunda, precisando agora da apreciação do Senado, é só uma desculpa para o governo. “Essa PEC usa a pandemia para aprovar várias medidas de interesse dos bancos, fundos financeiros e de previdência, capitalistas não residentes no país, privilegiando lhes o pagamento dos juros e o refinanciamento da dívida pública, inclusive por meio de novas operações de crédito com mais dívida pública”, explica Paulo Rubem.

O ex-deputado aponta pelo menos duas inconsistências graves na PEC 10/20, que ele chama de “piadas”.  A primeira é porque a PEC 10/20 autoriza o banco central a comprar papéis públicos e privados nas mãos de investidores. Ou seja, comprar dívida, os chamados “ativos podres”. A segunda piada é o ataque pesado aos fundos públicos, como aconteceu na Europa e Estados Unidos depois da crise de 2009. “Lá se gastou tanto dinheiro público nisso que suas dívidas explodiram. Depois vieram com medidas de corte de gastos sociais e previdenciários”, alerta. 

Não é de hoje que o governo Bolsonaro distrai a imprensa para desviar o foco de algo importante. A mais hilária e esdrúxula foi no início do mês passado, no dia do anúncio do PIB de apenas 1,1%. O presidente da República deixou o Palácio da Alvorada com um humorista distribuindo banana aos jornalistas.

Também estavam na pauta do Congresso outros dois projetos ruins para o povo brasileiro: a Medida Provisória (MP) 95/19 do Contrato Verde e Amarelo, uma espécie de nova reforma trabalhista que tira direitos dos servidores; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19, também chamado de Plano Mansueto, que é na verdade um regime de recuperação fiscal para os estados e municípios.