Primeira parcela de gratificação dos aposentados deve ser paga na folha de julho

Com um atraso de seis meses, o governo federal promete começar a pagar a incorporação de gratificação dos servidores aposentados na próxima folha de pagamento. A previsão é que a primeira parcela saia junto com o contracheque de julho, pago no início de agosto. Trata-se do cumprimento das Leis que alteram a incorporação de gratificação da aposentadoria da grande maioria dos servidores do Executivo. Foram vários adiamentos, já que esse pagamento estava previsto para janeiro.

Pelo acordo firmado ainda no governo Dilma, a gratificação de desempenho dos aposentados seria incorporada em três parcelas – 2017, 2018 e 2019 -, o que praticamente resolveria um problema que se arrasta há anos, que é a paridade entre ativos e aposentados. Mas, para ter direito, o aposentado precisa procurar o seu órgão de origem para assinar um termo de compromisso. Quem ainda não fez isso, deve correr, sob pena de não receber os valores devidos. Segundo o Ministério do Planejamento, quem já assinou o termo terá direito à retroatividade dos valores.

“Como as previsões no Planejamento têm se apresentado inconstantes, precisamos estar prontos para garantir que nenhum servidor sofra prejuízo com o descumprimento dessa Lei, que é uma conquista histórica dos servidores de nossa base”, salienta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Embora a previsão é que o pagamento da primeira parcela saia no início de agosto, o governo adiantou que talvez não dê tempo para fazer a inclusão do valor no contracheque de julho, o que ficaria garantido para o mês seguinte. Segundo o Ministério do Planejamento, a documentação já está computada, mas há ajustes técnicos a serem feito, o que pode atrasar a execução do pagamento.

Por isso, é bom acompanhar os contracheques para ver se o valor foi creditado ou não. A assessoria jurídica da Condsef já foi acionada para acompanhar o cumprimento da lei e tomar as medidas cabíveis caso o pagamento não seja efetuado.

Sobre a campanha salarial dos servidores federais, o governo continua sem negociar e sem apresentar proposta. “Num cenário de inseguranças e incertezas no campo econômico e político, só nossa luta é capaz de assegurar que nossas pautas avancem”, adverte Sérgio Ronaldo.